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LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA

Anna Silvia Bruno

396-412

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.6107

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”

Alessandra Garcia Marques

104-127

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3179

ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS

Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez

330-347

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.3987

AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA

André Dias Fernandes

348-365

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3158

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA

Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli

461-475

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273

DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Débora Ferreira Carneiro

448-464

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4390

A MIGRAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL ENTRE A ALEMANHA E O BRASIL

Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin

75-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8460

DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS

Vidal Serrano Nunes Junior, Luiz Sales do Nascimento

408-417

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3230

UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA DO CAPITAL SOCIAL NO LOCAL DE TRABALHO À HERMENÊUTICA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL TRABALHISTA

Leandro Cioffi

220-240

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.8423

REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO: ENTRE MONOPÓLIOS E LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO

Roberto Ramos Bacellar, Oksandro Osdival Gonçalves

342-357

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6294

AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves

120-136

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5361

O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DIANTE DO PENSAMENTO SISTÊMICO: UMA ABORDAGEM SOBRE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE NA ATUALIDADE

José Fernando Vidal de Souza, Stephanie Dettmer di Martin Vienna

341-360

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3904

O TRIBUNAL DE NUREMBERG E A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, Ricardo Gaulia Borrmann

229-249

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6887

TELEMEDICINA NO DIREITO COMPARADO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19

Ana Luiza de Oliveira Machado

37-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7391

A FALÁCIA DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL NO DIREITO ANTITRUSTE E AS CONTRIBUIÇÕES DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL

Ana Frazão, Júlia Namie M. P. Ishihara

346-375

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6298

A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO VESTUÁRIO

Yuran Castro, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

393-412

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7363

OS DESAFIOS DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS

André Ricci de Amorim

259-273

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.4595

TRANSVERSALIDADE DA PERÍCIA PARA CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS NO AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Adriana Conrado Almeida, Gabriela Granja Porto

284-302

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6690

REDEMOCRATIZAÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA ARGENTINA E NO PERU: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS LEIS DE ANISTIA E DE SEUS JULGAMENTOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

David Barbosa de Oliveira

198-214

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3163

SAÚDE COMO UM DIREITO HUMANO E DA PERSONALIDADE: O CONTROLE REPRODUTIVO E A INSCRIÇÃO BIOPOLÍTICA SOBRE OS CORPOS INFÉRTEIS E/OU ESTÉREIS

Janaína Machado Sturza, Valéria Silva Galdino Cardin, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro

26-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2024.v38i14.8519

A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS CUSTOS OCULTOS DE TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Barbara das Neves

266-279

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.4533

DIREITO ADMINISTRATIVO E BOURDIEU: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DE DIÁLOGOS SOCIOJURÍDICOS

Leonel Pires Ohlweiler

223-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8477

A RESTRIÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Luciano Picoli Gagno, Mariana Santos Camara Gomes

425-444

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4569

A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti

70-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6316

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO

Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina

277-291

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5756

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