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A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica

129 - 150

REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA

42-60

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)

86-104

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

91 – 107

DESTRUINDO ESTÁTUAS: O INCÊNDIO NO MONUMENTO A BORBA GATO E A RELEVÂNCIA DA MEMÓRIA PELO OLHAR DOS OPRIMIDOS

40-59

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE

70 – 90

DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).

40-63

O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado

41 – 55

PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO

1-20

HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832

História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834

44 - 62

DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

23-39

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

“Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos

27 - 43

A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA

81-99

Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos

01 - 26

O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem

77-95

O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira

281 - 302

Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia

19-38

A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores

191 - 207

O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM

73 – 91

Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos

197 - 217

Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira

140 - 155