Publicado: 2017-12-01

Artigos

A AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012): UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA MINEIRA

Michelle Lucas Cardoso Balbino, Simone Letícia Severo e Sousa

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2232

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O ENSINO JURÍDICO: EVIDENCIANDO LIAMES

Fernando de Azevedo Alves Brito, Heron José de Santana Gordilho

22-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2314

A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Ariadne Elloise Coelho

42-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2390

A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Camila Monteiro Santos Stohrer

59-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2436

A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Álvaro de Azevedo Alves Brito, Tagore Trajano de Almeida Silva

75-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2470

A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DEFINIDAS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Carlos André Sousa Birnfeld, Marília Rezende Russo

95-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2498

POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Andiara Cristine Mercini Fausto, Tatiana Ribeiro de Souza

114-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2519

RACIONALIDADE AMBIENTAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI/RS

Marcia Rodrigues Bertoldi, Ana Clara Corrêa Henning

133-147

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3762

UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O GREENWASHING NA ATUALIDADE

Fernando Vidal de Souza

148-172

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3765

OS LIMITES DA OBRIGAÇÃO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL E O SEU ALCANCE AOS NOVOS PROPRIETÁRIOS: INAPLICABILIDADE DA OBRIGAÇÃO IN PROPTER REM À IMÓVEIS COM SUPRESSÃO VEGETAL PREEXISTENTE.

Lorena Saboya Vieira Soares

173-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3767

ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ

Mauro Pontes Gonçalves, Lise Tupiassu

188-202

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.3773