Catador de Material Reciclável: Cidadania e o Direito Social à Previdência Especial

Ana Luiza Felix Severo, Belinda Pereira da Cunha

Resumo


O objeto deste trabalho é analisar os elementos que o catador de material reciclável possui para pertencer à classe de segurado social especial. Utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica com fim qualitativa para discutir a possibilidade de concessão do benefício em estudo por parte da previdência social. Justifica-se pela importância do catador exercer atividade rentável para a indústria de reciclagem e promover sadia qualidade ambiental. Dessa forma, qual a relação jurídica do catador de material reciclável com a seguridade social especial? Pode-se supor que a não concessão desse benefício poderá gerar desestímulo para exercer esta atividade, consequentemente, declínio no meio ambiente equilibrado.


Palavras-chave


Catador de material reciclável; Cidadania; Previdência especial

Texto completo:

PDF

Referências


BORTOLI, Mari Aparecida. Catadores de materiais recicláveis: a construção de novos sujeitos políticos. Rev. Katálysis. v. 12, n. 1, p. 105-114, jun. Florianópolis, 2009. Disponível em

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-

&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 29 set 15.

CARVALHO, Eduardo. Lei exige fim de lixões até este sábado; 60% das cidades não se adequaram. G1. São Paulo/SP, 2014. Disponível em:http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/08/lei-exige-fim- de-lixoes-ate-este-sabado-60-das-cidades-nao-se-adequaram.htm>. Acesso em 16 dez 15.

DANTAS, Thiago Braga. Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais do Brasil. p. 217-242. In: CUNHA, Belinda Pereira da Cunha (org.). Temas fundamentais de direito e sustentabilidade socioambiental. Manaus: Secretaria de Estado de Cultura, 2012.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. Rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

HEIDEN, Anke Iracema Von Der. Cooperativas de reciclagem de lixo e inclusão social: o caso do município de Itaúna, MG. Dissertação: Universidade do Estado de Minas Gerais . 2008. Disponível em:

http://www.funedi.edu.br/files/mestrado/Dissertacoes/TURMA1/DissertacaoAnkeIracemaVDHeiden.pdf. Acesso em 05 nov 15.

KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; GARCIA, Lucyellen Roberta Dias. A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis, refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. In: Direito e sustentabilidade [Recurso eletrônico on-line] organização: CONPEDI/ UNICURITIBA; coordenadores: Samyra Haydëe Dal Farra Naspolini Sanches, Carlos André Bimfeld, Luiz Ernani Bonesso de Araujo. – Florianópolis: FUNJAB, 2013.

Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7cc980b0f894bd0c. Acesso em 11 nov 15.

MAGNI, Ana Amélia Calaça; GÜNTHER, Wanda Maria Risso. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis como alternativa à exclusão social e sua relação com a população de rua.

Saude soc: São Paulo, v. 23, n. 1, p. 146-156, mar. 2014. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?sci_arttext&pid=S010412902014000100146&lng=pt&n rm=iso. Acesso em 29 set 2015.

MARTINS, Andrea Cristina. A busca pela proteção do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Dissertação. 2007. Disponível em: http://bicen- tede.uepg.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=118. Acesso em: 01.10.15

MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; GOMES, Luiz Cláudio Moreira. A busca da cidadania: a cooperativa de catadores de materiais recicláveis do aterro metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias – RJ. 2008. Disponível em:

http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1139.pdf. Acesso em 01 out 15.

MINAS Gerais. Lei 9.823 de 22.11.2011. Disponível em: http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=19821&an o=2011. Acesso em 08 jan 16.

MINORI, Alan Fernandes. As parcerias público-privadas como hipótese de desenvolvimento sustentável na solução da Zona Franca de Manaus após 2023. p. 27-49. In: CUNHA, Belinda Pereira (org.). Temas fundamentais e direito e sustentabilidade socioambiental. Manaus: Governo do Estado do Amazonas – Secretaria de Estado de Cultura, 2012.

MOVIMENTO Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Nota Pública sobre a regulamentação da profissão de catador de materiais reclaveis (sic). 2011. Disponível em:

http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/notas-e-declaracoes/nota-publica-sobre-a- regulamentacao-da-profissao-de-catador-de-materiais-reclaveis. Acesso em 16 dez 15.

RIBEIRO, Rafaela. Política de Resíduos Sólidos apresenta resultados em 4 anos. Ministério do Meio Ambiente Brasília/DF, 2014. Disponível em:

http://www.mma.gov.br/informma/item/10272-pol%C3%ADtica-de-res%C3%ADduos- s%C3%B3lidos-apresenta-resultados-em-4-anos. Acesso em 16 dez 15.

SALOMÃO, Lucas. Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões. G1. Brasília/DF, 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/senado-aprova-prorrogar-por-2- anos-extincao-de-lixoes.html. Acesso em 16 dez 15.

SANTOS, Milton. O espaço cidadão. 7 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. p. 11-38. In: SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet (org.). Estado Socioambiental e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Editora livraria do advogado, 2010.

SOARES, Rodrigo de Sousa. Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João Pessoa. Dissertação. João Pessoa: UFPB, 2014.

YAGHSISIAN, Adriana Machado; CARDOSO, Simone Alves. O entrelaçamento da lei da política nacional de resíduos sólidos e da lei da política nacional da educação ambiental na humanização do direito social do trabalho. In: Direitos sociais e políticas públicas IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFPB; coordenadores: Manoel Messias Peixinho, José Washington de Morais Medeiros, Alexandre Henrique Salema Ferreira. – Florianópolis: CONPEDI, 2014. Disponível em:

http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=fdba1a7e539c5c1c. Acesso em 11 nov 15.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2016.v2i1.921

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.