A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: ago 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3265
Palavras-chave:
Avaliação, CAPES, Produção Intelectual, Pesquisa no Direito.

Conteúdo do artigo principal

Orides Mezzaroba
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.
Emerson Antonio Maccari
Universidade Nove de Julho

Resumo

Considerando que a transparência e a previsibilidade dos critérios de avaliação representam os principais instrumentos de planejamento para o fortalecimento dos Programas de Pós-graduação stricto sensu em Direito do Brasil, objetiva-se analisar esses elementos aplicados nas avaliações trienais de 2010 e 2013 no que diz respeito ao quesito da produção intelectual para a área do Direito junto à CAPES. Para tanto, parte-se da construção do conceito de avaliação, da função institucional da CAPES, da análise dos critérios qualitativos aplicados para a definição das métricas quantitativas da produção intelectual docente dos Programas de Pós-graduação em Direito credenciados pela CAPES. Diante dessa abordagem conclui-se pela falta de clareza nas métricas, na objetividade, na clareza, na previsibilidade e na transparência nas conclusões qualitativas sobre o impacto da produção intelectual da área do Direito nas duas avaliações trienais estudadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Mezzaroba, O., & Maccari, E. A. (2017). A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL. Revista De Direito Brasileira, 17(7), 328–357. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3265
Edição
v. 17 n. 7 (2017)
Seção
PARTE GERAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra - Portugal (2008). Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Pesquisador com o projeto de pesquisa: "O endereço da transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo de Estado de Direito no Brasil"

Emerson Antonio Maccari, Universidade Nove de Julho

Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Administração (mestrado e doutorado) da Universidade Nove de Julho. Diretor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Nove de Julho. Pesquisador de Produtividade do CNPq.

Referências

BRASIL. Decreto nº 50.737, de 07 de junho de 1961. Organiza a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior prevista pelo Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951. Disponível em: . Acesso em: 05 de novembro de 2015.

CAPES. Avaliação Trienal 2010. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em 09 de junho de 2016.
_____. Caderno de Indicadores. Disponível em: . Acesso em 24 de junho de 2016.
_____. Resultado da Avaliação Trienal 2013 após Reconsideração. Brasília 2014. Disponível em: . Acesso em 06 de junho de 2016.
_____. Dados Quantitativos de Programas Recomendados e Reconhecidos. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em 09 de junho de 2016.
_____. História e Missão. Disponível em: . Acesso em 25 de julho de 2014.
_____. Documento de Área [do Direito] 2010a. Disponível em: . Acesso em 25 de julho de 2014.
_____. Relatório de Avaliação Trienal 2010b [Área do Direito]. Disponível em: . Acesso em 25 de julho de 2014.
_____. Documento de Área [do Direito] 2013a. Disponível em: . Acesso em 25 de julho de 2014.
_____. Relatório de Avaliação Trienal 2013b [Área do Direito]. Disponível em: . Acesso em 25 de julho de 2014.
_____. Plataforma Sucupira. Disponível em: . Acesso em: 20 de novembro de 2015.
_____. Relatório de Gestão do Exercício de 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 de outubro de 2015a.
_____. Resultados finais: Trienal 2010. Disponível em: . Acesso em 20 de nov. 2015b.
_____. Resultados Avaliação Trienal 2013 – Planilha de Notas. 2013c. Disponível em: . Acesso em 25 de nov. 2015c.
_____. Resultados Avaliação Trienal 2013 – Apresentação dos Resultados. Disponível em: . Acesso em 22 de nov. de 2015d.
_____. Avaliação. Disponível em: . Acesso em: 10 de fevereiro de 2016a.
_____. Periódicos Qualis. Disponível em: . Acesso em: 19 de março de 2016.

CIMADON, Aristides. Ensino e aprendizagem na Universidade – Um Roteiro de Estudo. 3. ed. Florianópolis: Conceito, 2008.

DEMO, Pedro. Pesquisa e informação qualitativa – Aportes Metodológicos. Campinas: Papirus, 2001.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da Prisão. 2. ed. Petropolis: Vozes, 1983.

GOMES NETO, J. B.; ROSENBERG, L. Indicadores de Qualidade do Ensino e seu Papel no Sistema Nacional de Avaliação. Em aberto. Brasília, n.66, p. 13- 28, abr./jun. 1995.

MACCARI, E. A. Contribuição à Gestão dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Administração no Brasil com Base nos Sistemas de Avaliação Norte-Americanos e Brasileiro. Tese de doutorado. Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
_____. Povoamento dos Estratos pelas Áreas na Capes. Palestra proferida em 05 de junho de 2015 no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, realizado na cidade de Aracajú – Sergipe, no painel Transparência nas Informações: Sucupira do Direito, 2015.

MACCARI, E. A.; ALMEIDA, Martinho Isnard Ribeiro de; NISHIMURA, A. T.; RODRIGUES, L. C. A Gestão dos Programas de Pós-Graduação em Administração com Base no Sistema de Avaliação da CAPES. REGE. Revista de Gestão USP, v. 16, p. 1-16, 2009.

MACCARI, E. A.; NISHIMURA, A. T. Povoamento Estratos Conceitos 6 e 7 no Sistema de Avaliação da CAPES pela Área de Administração, Ciências Contábeis e Turismo nas Avaliações Trienais 2010 e 2013. READ. Porto Alegre, v. 79, n. 3, p. 601-624, setembro/dezembro 2014.

UNESCO. La Educación Superior em El Siglo XXI. Visión y acción. Conferencia Mundial sobre La Educación Superior. Paris, 1998.

VARELA, Marcelo Dias; ROESLER, Cláudia Rosane. Dificuldades de Avaliação de Publicações na Área de Direito. RBPG. Brasília, v. 9, n. 18, p. 663-701, dezembro de 2012.

VERHINE, R. E.; FREITAS, Antônio Alberto da Silva Monteiro de. A Avaliação da Educação Superior: Modalidades e Tendências no Cenário Internacional – Melhor Caminho é Integração e Complementariedade da Avaliação Externa, Padronizada, e a Interna, que Respeita Diversidade Institucional. Revista Ensino Superior Unicamp. V. 3, n. 7, p. 16-39, 2012.