NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Resumo
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALEXY, Robert. Sistema jurídico, princípios jurídicos e y razón práctica. Revista Doxa, n. 5, 1988.
____. Teoria dos direitos fundamentais. – São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
ASCENSÃO, José Oliveira. Um direito de cláusulas gerais? Sentido e limites. In: Revista Judiciária do Paraná. Associação dos Magistrados do Paraná – Ano IX, n. 7. Editora Bonijuris: Curitiba, maio de 2014.
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do Direito” e o “direito da ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 18 de janeiro de 2013.
BARROSO. Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. In Quaestio Iuris. Vol. 02, nº 01, Rio de Janeiro, 2006, p. 1-48. Disponível na internet: . Acesso em: 08 de abril de 2018.
BELLINETTI, Luiz Fernando. Direito e Processo. In Processo e Constituição. São Paulo. Ed. RT, 2006, p. 816-826.
BRETAS, Carla Panza. MATTOS, Kennedy Josué Greca. SCHIER, Paulo Ricardo. A teoria do direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise da racionalidade. In SCHIER, Paulo Ricardo (coord.). Estado Constitucional e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p. 9-27.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
COMANDUCCI, Paolo. Formas de (Neo) Constitucionalismo: Un análisis metateórico. In CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.
DUARTE, Écio Oto Ramos. POZZOLO, Susanna. Positivismo Jurídico. As faces da Teoria do Direito em tempos de interpretação moral da constituição. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2010.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. – São Paulo: Martins Fontes, 2002.
GOMES, Sérgio Alves. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático de Direito. 1ª ed. (2008), 3ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2011.
GUASTINI, Riccardo. La “constitucionalización” del ordenamento jurídico: el caso italiano. In CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.
MOLLER, Max. La aplicabilidade de los derechos sociales prestacionales em los sistemas jurídicos contemporáneos. Tesis Doctoral. Burgos: Universidad de Burgos, 2008.
SANCHÍS, Luis Prieto. Neoconstitucionalismo y Ponderación Judicial. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.
SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades. In: SARMENTO, Daniel. Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Rev. E atual. – São Paulo: Saraiva, 2012.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2018.v4i1.4101
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.