Mercantilização da Amazônia ? Direito e Política Externa a Serviço (?) Da Sustentabilidade.

Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon Ayres Pinto

Resumo


A sustentabilidade, de feições multidimensionais e inteligência sistêmica, reclama discussão alargada no âmbito da compreensão jurídica, tratamento específico e concatenado com a política externa em matéria ambiental. Buscam-se soluções negociadas que envolvem aspectos econômicos, políticos, tecnológicos e comportamentais, que encontram correlação com os diferenciais de poder e as assimetrias que marcam o sistema internacional. Importante analisar o processo ideológico de mercantilização pelo qual a Amazônia tem sido submetida e como o Direito e Política Externa podem atuar à serviço da Sustentabilidade. A pesquisa utilizou-se do método monográfico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se de uma abordagem dialética.

Palavras-chave


Mercantilização, Amazônia, Direito, Política externa, Sustentabilidade

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Referências


BASTOS JUNIOR, Ronaldo Carvalho. A influência do ideológico no jurídico: para uma teoria marxista do direito a partir do conceito negativo de ideologia. Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE, Monte Carmelo-MG, V.01, n.01, Jan./Jun. 2011.

CAMPOS, Walter de Oliveira. DIREITO E IDEOLOGIA. Revista Argumenta, Jacarezinho - PR, n. 14, p. 187-204, Fev. 2013. ISSN 2317-3882. Disponível em: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/191. Acesso em: 13 Dez. 2015.

ESTEVO, Jefferson dos Santos. Política externa brasileira para mudanças climáticas.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000200033&lng=en&nrm=abn. Acesso em 17 dez. 2015.

FARIA, Celso A. P. O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários. Contexto internacional, v.34, n.1, Rio de Janeiro, 2012.

FOLADORI, Guillermo. LIMITES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Tradução: Marise Manoel. Campinas. SP. Editora Unicamp. 2001.

FRANCHINI, Matías; VIOLA, Eduardo. Sistema internacional de hegemonia conservadora: o fracasso da Rio + 20 na governança dos limites planetários. Ambiente e Sociedade, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 01-18, Dec. 2012.

FREITAS, Juarez. SUSTENTABILIDADE: Direito ou Futuro, Belo Horizonte: Forum, 2012.

GARRAD, Greg. Ecocrítica, Brasília: Editora UnB, 2006.

HARVEY. David. Para entender O Capital: livro 1. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

HIRST, Mônica; PINHEIRO, Letícia. A política externa do Brasil em dois tempos. RBPI. Brasília: Ano 38, n. 01, p. 5-23, 1995.

LAYRARQUES, Phillippe Pomier. A natureza da ideologia e a ideologia da natureza: elementos para uma sociologia da educação ambiental, Campinas, SP, 2003.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro primeiro: o processo de produção do capital. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2002.

MASCARO, Alysson. Pensamento jurídico contemporâneo (capítulo 5 do Livro Introdução ao Estudo do Direito, São Paulo Atlas, 2013).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Revista Amazônia Legal de estudos sociojurídicos-ambientais. Cuiabá. Ano 1, p. 169-196, jan-jun. 2007.

MELO, Tarso de. Direito e Ideologia: um estudo a partir da função da propriedade rural. São Paulo. Expressão Popular, 2009.

MENDONÇA, Ricardo. João Paulo Capobianco: "O governo é pré-histórico na questão ambiental" (íntegra). Revista Época. On-line, 13 abr. 2012. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/04/joao-paulo-capobianco-o-governo-epre-historico-na-questao-ambiental-integra.html. Acesso em: 20 dez. 2015

OLIVEIRA Leandro Dias de. A Ideologia do Desenvolvimento Sustentável: notas para reflexão Revista Tamoias— Julho / Dezembro 2005, Ano II, nº02.

OLIVEIRA, Tássia C.; RIBEIRO, Renata A. Política Externa Brasileira na Construção da Ordem Ambiental Internacional: Desenvolvimento com Sustentabilidade. IX Encontro da

ABCP, 04 a 07 de agosto de 2014, Brasília - DF, 2014.

PASSOS, Priscila Nogueira C. A Conferência de Estocolmo como Ponto de Partida para a Proteção Internacional do Meio Ambiente. Direitos Fundamentais e Democracia, v. 8, 2009.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da Silva. MOTA, Luiza Rosso. A soberania (ambiental) do “lado de cá”frente ao meio ambiente como patrimônio comum da humanidade. In Soberania e Meio Ambiente: A soberania ambiental vista do lado de cá. 1 ed. Curitiba, PR: CRV, 2015.

SENNES, Ricardo. As mudanças na política externa brasileira nos anos 1980. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2003.

TENDLER, Silvio. Documentário: Encontro com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá, 2006.

VEIGA, José Eli da. SUSTENTABILIDADE: a legitimação de um novo valor, São Paulo: editora SENAC, 2010.

VIOLA, Eduardo. Os quatro grandes fracassos da Rio+20 e o conservadorismo do Brasil: depoimento. [2 de julho, 2012]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511065-entrevista-especial-com-eduardo-viola. Acesso em: 28 nov. 2015




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1011

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