Publicado: 2016-06-01

Artigos

Teoria do Direito na Pós-Modernidade: Reflexões a Partir da Sustentabilidade à Sensibilidade

Suzete Habitzreuter Hartke

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1000

Resiliência e Sustentabilidade: A (In) Eficácia dos Contratos Securitários e Seus Reflexos na Responsabilização Ambiental

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Pedro Henrique Arcain Riccetto

21-38

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1001

A Compensação Ambiental de Cavidades Naturais Subterrâneas em Licenciamento Ambiental: A Possibilidade de Fixação de Cavidade Testemunho por Impactos Irreversíveis de Empreendimentos em Cavidades Subterrâneas de Grau de Relevância Médio

Dioclides José Maria

39-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1002

A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água

Micheli Capuano Irigaray, Francielle Benini Agne Tybusch

59-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1003

Acesso à Justiça Ambiental no Maranhão: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Distorções no Trato Judicial das Causas Ambientais.

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Gregorio Mesa Cuadros

76-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1004

As Incertezas Científicas e a Teoria da Probabilidade na Decisão Judicial: o Caso do Bisfenol a ? BPA nas Embalagens Plásticas

Graziela de Oliveira Kohler

96-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1005

A Emergência da Ética Sociambiental em Sociedades Pluriculturais em Busca do Desenvolvimento Sustentável

Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio

112-131

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1008

Sustentabilidade da Exploração dos Hidrocarbonetos não Convencionais: Compliance Ambiental

Alexandre Ricardo Machado, Danielle Mendes Thame Denny

132-151

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1009

Mercantilização da Amazônia ? Direito e Política Externa a Serviço (?) Da Sustentabilidade.

Elany Almeida de Souza, Danielle Jacon Ayres Pinto

152-171

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1011

O Estímulo ao Consumo como Forma de Poder: os Impactos no Meio Ambiente

Gabriella de Castro Vieira, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

172-189

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1037

O Tratado de Cooperação Amazônica e a Gestão Compartilhada de Recurso Naturais: a Efetivação dos seus Projetos

Juan Pablo Ferreira Gomes, Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

190-204

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1038

Tecnologias Sociais Aplicadas a Política Nacional de Resíduos Sólidos: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Campo

Greice Kelly Lourenco Porfirio de Oliveira, Nivaldo dos Santos

205-220

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1039

Estado, Modernidade, Globalização e Crise: Os Tratados Internacionais e as Transformações Jurídicas na Regulação dos Conhecimentos Tradicionais

Luciano Moura Maciel

221-241

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1040

A Sustentabilidade Ambiental e os Conhecimentos Tradicionais no Manejo do Pirarucu na Amazônia

Kátia Cristina Cruz Santos, Moises Seixas Nunes Filho

242-258

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1041

A Pós-Modernidade e o Consumismo no Mundo Globalizado

Cláudia Maria Moreira Kloper Mendonça

259-274

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1042