POVOS INDÍGENAS E INTERCULTURALIDADE: O PLURALISMO JURÍDICO LATINO-AMERICANO

Luyse Vilaverde Abascal Munhós, Antônio Hilário Aguilera Urquiza

Resumo


A adoção da cultura jurídica que sedimentou a ordem normativa atual remonta à exportação

do modelo de Estado Moderno da Europa para suas colônias. O objetivo é verificar a viabilidade da adoção do pluralismo jurídico para a edificação de uma sociedade de compartilhamento de saberes jurídicos com influências recíprocas. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo hipotético e parte de uma análise histórica e bibliográfica. A conclusão que se afere é a possibilidade de transformação do Estado monista em Estado plural, baseado no diálogo intercultural, na autonomia dos povos tradicionais e no pluralismo jurídico.



Palavras-chave


Monismo jurídico; Juridicidades alternativas; Colonialidade; Diálogo intercultural; Decolonialidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2020.v6i1.6439

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