A “Sala de Máquinas” das Constituições Latino - Americanas e a Teoria do Constitucionalismo Democrático: Uma Breve Reflexão Sobre Movimentos Sociais, Constituição e o Papel do Judiciário na Democracia

Nathalia Brito De Carvalho

Resumo


Em  sua  obra  “La  sala  de  maquinas  de  la  Constitución”  Roberto  Gargarella  faz  uma contundente crítica à estrutura de poder centralizada e verticalizada das constituições latino- americanas. O presente artigo aborda essa temática fazendo uma co-relação com a teoria norte-americana do constitucionalismo democrático de Reva Siegel e Robert Post – a qual afirma  que  os  movimentos  sociais  pressionam  as  cortes  para  novos  entendimentos constitucionais – levantando a seguinte questão: ao influenciarem as cortes a decidirem com base nas pretensões das minorias estigmatizadas os movimentos sociais inserem alguma modificação na estrutura de poder? Qual o papel do poder judiciário nesse contexto?


Palavras-chave


Constituições latino-americanas; Estrutura de poder; Movimentos sociais; Poder judiciário

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.331

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