A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil

Patrícia dos Reis, Rafael Santos de Oliveira

Resumo


O trabalho versa sobre atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos Direitos dos infantes. Objetiva verificar como o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana combate a publicidade infantil. A partir da análise do seu website enquanto movimento social busca demonstrar quais as suas ações ciberativistas para a prevenção e proteção dos infantoadolescentes em face da publicidade. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo, de procedimento monográfico e pesquisa bibliográfica. Como conclusão tem-se que o Projeto Criança e Consumo configura-se um movimento social de empoderamento na busca pela efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.


Palavras-chave


Crianças e adolescentes. Proteção Integral. Publicidade infantil. Movimento Social. Ciberativismo.

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Referências


BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. – 1.ed. - Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BRASIL. Constituição Federal da República. Senado Federal. Brasília, 1988.

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Senado Federal. Brasília, 1990.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Senado Federal. Brasília, 1990.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projetos de Leis e outras Proposições – Projeto 5921/2001. Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”. Disponível em: . Acesso em: 29 mai. 2016.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

______. Manuel. Redes de Indignação a esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

CETIC. TIC DOMICÍLIOS 2015. Disponível em:< http://cetic.br/pesquisa/domicilios/indicadores>. Acesso em: 12 de ago. 2017.

______. TIC KIDS ONLINE BRASIL 2015. Disponível em:< http://cetic.br/pesquisa/kids-online/indicadores>. Acesso em 12 ago. 2017.

CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA – CONAR. Sobre o Conar. Disponível em:. Acesso em: 21 mai. 2017.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA. Resolução nº 163 de 13 de março de 2014. Disponível em: < http://dh.sdh.gov.br/download/resolucoes-conanda/res-163.pdf>. Acesso em 01 jun. 2017.

CRIANÇA E CONSUMO. Página inicial. Disponível em:. Acesso em: 10 jun. 2017.

CUSTÓDIO, André Viana. Direito da Criança e do Adolescente. Criciúma, SC: UNESC, 2009.

DIAS, Lucia Ancona Lopes de Magalhães. Publicidade e direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

ERENBERG, Jean Jacques. Publicidade patológica na internet à luz da legislação brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.

FEILITZEN, Cecília Von. Perspectivas sobre a criança e a mídia. Brasília: UNESCO/ Ministério da Justiça, 2002.

FONSECA, Lucas Milhomens. Entendendo o ciberativismo sem terra na nova esfera pública interconectada. Dissertação (mestrado) – UFPB, 2009.

______, Lucas Milhomens. Ciberativismo na Amazônia: os desafios da militância digital na floresta. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da; BRAGA, Sérgio; PENTEADO, Cláudio. (Org). Cultura, Política e Ativismo nas Redes Sociais. São Paulo: Perseu Abramo, 2014, p. 51-77.

GOHN, Maria da Gloria. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Petrópolis, RJ. Vozes, 2013.

______. Maria da Glória. Sociologia dos movimentos sociais. - 2 Ed. São Paulo: Cortez, 2014.

INSTITUTO ALANA. Sobre nós. Disponível em:< http://alana.org.br/>. Acesso em: 20 jun. 2016.

LÉVY. Pierre. Cibercultura: tradução de Carlos Irineu da Costa. - Ed 34. São Paulo:, 1999.

LOPES, Jacqueline Paulino; FERREIRA, Larissa Monforte. Breve Histórico das Crianças e dos Adolescentes e as Inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 12.010/09. São Paulo, 2013.

PALFREY, John; GASSER, Urs. Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração dos nativos digitais. Porto Alegre: Artmed, 2011.

PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. Direitos da criança e do adolescente em face da TV. São Paulo: Saraiva, 2011

PEREIRA, Marcus Abilio. Cyberactivismo e democracia – movimentos sociais e novos repertórios de acção. Tese (doutorado) – FEUC, 2008.

PROJETO CRIANÇA E CONSMO. Tempo de crianças e adolescentes assistindo TV aumenta em 10 anos. Disponível em:. Acesso em: 15 mai. 2017.

RAMINELLI, F.P; FELTRIN, L.P; OLIVEIRA, R.S; CHRISTO, T.V. Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço. Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2017.

SANCHES, Oscar Adolfo. Governo eletrônico no Estado de São Paulo. São Paulo: Série Didática, 2003.

SANTOS, Fernando. O ciberativismo como ferramentas de grandes mobilizações humanas: das revoltas no Oriente Médio às ações pacíficas do Greenpeace no Brasil. São Paulo: Anagrama, 2011.

SILVA, Rosane Leal da. O direito da criança e do adolescente desafiado pela era digital: repensando a prevenção especial em face de conteúdos prejudiciais e ilícitos difundidos na internet. In. VERONESE, Josiane Rose Petry; ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. (Org) Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 277-296.

STRASBURGER, Vitor C. Crianças, adolescentes e a mídia. – 2 ed. – Porto Alegre: Penso, 2011.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Segunda turma mantém condenação de empresa por publicidade infantil indevida. Disponível em:. Acesso em: 29 mai. 2016.

VERONESE, Joseane Rose Petry. Os Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: LTr, 1999.

______. Joseane Rose Petry; SILVEIRA, Mayara. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

______. Joseane Rose Petry. O Estatuto da Criança e do Adolescente: um novo paradigma. In. VERONESE, Josiane Rose Petry; ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. (Org) Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 21-40




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i2.2524

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