Recognition of Psychic Personality of Transexual Child as Form of Guarantee the Human Dignity Intended in Brazilian Federal Constitution/1988 - An Analysis Pursuant the Law and The Psychoanalysis.

Allyne Marie Molina Moreira, Jeanne Marguerite Molina Moreira

Abstract


Given that the Juridical Science works closely with humans and their subjectivities, the aid of psychology is paramount. Thus, learning the concept of transsexuality from the perspective of  the psyche, this paper will focus on the study of human dignity, the personality of law and its applicability in cases of gender identity disorder. The survey is conducted in a transdisciplinary perspective in order to reach more solid answers on the subject, not limited to the edges of each scientific disciplines but united these spheres to knowledge and social growth.


Keywords


Law, Psychoanalysis, Transsexual chil, Personality of law, Psychic personality, Human dignity

References


/20 Program. My Secret Self: A Story of Transgender Children. Reporter: WALTERS, Barbara. Narrator: WALTERS, Barbara. Producer: GOLDBERG, Alan B. Editors: SCHANZER, Joe; IWANO, Ruth. New York: American Broadcasting Company - ABC, 2007. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=YU5NS4dHPUA. Acesso em: 02 abril 2016.

ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela. Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde. Physis - Revista de Saúde Coletiva, vol. 19, núm. 1, enero-marzo, 2009, pp. 15-41

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Brasil Disponível em:

http://www.redalyc.org/pdf/4008/400838222003.pdf Acesso em: 02 abril 2016.

ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.

BENTO, Berenice; PELUCIO, Larissa. Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 20, n. 2, p. 559-568, Aug. 2012 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-

X2012000200017&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02 abril 2016.

BEUREN, Ilse Maria. Trajetória da Construção de um Trabalho Monográfico em Contabilidade. In: BEUREN, Ilse Maria. (Org.). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

CANDIDO, Carla Laino. Freud: um monista mentalista?. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília , v. 19, n. 2, p. 127-133, 2003 . Disponível em

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-

&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02 abril 2016.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica: para uso dos estudantes universitários. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1983.

COHEN, Cláudio. Os transtornos mentais e a justiça. Agencia iberoamericana para la difusión de la ciencia y la tecnologia. (DiCYT). Ciência Brasil. Salamanca - São Paulo: online, 2011. Disponível em: http://www.dicyt.com/noticia/os-transtornos-mentais-e-ajustica

Acesso em: 02 abril 2016.

CUKIERT, Michele; PRISZKULNIK, Léia. Considerações sobre o eu e o corpo em Lacan. Estudos de Psicologia, v. 7, n. 1, p. 143-149, 2002. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?ion=1&espv=2&bav=on.2,or.&bvm=bv.118353311,d.Y

I&biw=1366&bih=574&dpr=1&um=1&ie=UTF-

&lr&q=related:Eqra66EU5zyPaM:scholar.google.com/ Acesso em: 02 abril 2016.

DIAS, Maria Berenice. Um histórico da patologização da transexualidade e uma conclusão evidente: a diversidade é saudável. Revista Gênero & Direito, n. 2, 2014. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/viewFile/20049/117 4. Acesso em: 02 abril 2016.

DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

______, Maria Helena. Dicionário Jurídico. V. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998.

______, Maria Helena. O Estado atual do biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001.

DONIZETTI, Leila. Filiação Socioafetiva e Direito à Identidade Genética. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

ELVIRA, Ascensión. El tratamiento jurídico de la transexualidad en Espanã desde un enfoque constitucional. In. Discriminação por Orientação Sexual – A homossexualidade e a transexualidade diante da experiência. Org. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SCAFF, Fernando Facury. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

FAVARO, Vanessa Manchim. Prisma Científico: Transparência e dispersão de ideias. Blog WordPress. São Paulo: on-line, 2013. Disponível em

https://prismacientifico.wordpress.com/2013/08/23/meu-eu-secreto/#more-2112. Acesso em: 02 abril 2016.

G1. Jornal Nacional: Juiz autoriza mudança de gênero e nome para brasileira de 9 anos. Rio de Janeiro: G1, 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/02/juiz-autoriza-mudanca-degenero-

e-nome-para-brasileira-de-9-anos.html. Acesso em 22 de fevereiro de 2016.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. v. I. São Paulo: Saraiva, 2003.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

KUMAGAI, Cibele; MARTA, Taís Nader. Princípio da dignidade da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 77, jun 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.

com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7830. Acesso em 22 fevereiro 2016.

LEMOS, Aline Maria Da Rocha. Novos posicionamentos do poder judiciário em face do estado democrático de direito. In. Acesso à justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara; coordenadores:Juvêncio Borges Silva, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Edinilson Donisete Machado –

Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em

http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/4qiqydiv/2POe1Fy1Vf3ha00a.pdf. Acesso em 22 de fevereiro de 2016.

LÔBO, Paulo. Famílias. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

MCCRUDDEN, Christopher. Human dignity and judicial interpretation of human rights. European Journal of international Law, v. 19, n. 4, p. 655-724, 2008. Disponível em:

http://ejil.oxfordjournals.org/content/19/4/655.full. Acesso em 22 fevereiro de 2016.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

NASIO, J. D. Cinco lições sobre a teoria de Jacques Lacan. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues de; OLIVEIRA, Regina Coeli de. Direitos sociais na constituição cidadã: um balanço de 21 anos. Serv. Soc. Soc., São Paulo , n. 105, p. 5-29, Mar. 2011 . Disponível em

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-

&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 02 abril 2016.

OMS, Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. USP. Disponível em:

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-

Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html.

Acesso em 22 fevereiro de 2016.

RAUPP, Fabiano Maury; BEUREN, Ilse Maria. Metodologia das Pesquisas Aplicável as Ciências Sociais. In: BEUREN, Ilse Maria. (Org.). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Adriana Vieira et al. Justiça humanizada. 2006. Disponível em

http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15410-15411-1-PB.pdf . Acesso em 22 de fevereiro de 2016.

SILVA, Aurélia Carla Queiroga da; BONIFÁCIO, Artur Cortez. Reflexos dos Direitos humanos nas relações jurídicas de Direito privado face às decisões do STF. In. Revista Direito e Liberdade – RDL – ESMARN – v. 14, n. 1, p. 99-121, jan./jun. 2012. Disponível em:

http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/viewFile

/485/460. Acesso em 22 fevereiro de 2016.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil 1: Leis de Introdução e parte geral. 10 ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.

TEPEDINO, Gustavo. Cidadania e os direitos de personalidade. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, Sergipe, n. 3, p. 23-44, 2002.




DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1117

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.