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AS EVIDÊNCIAS RACISTAS E SEXISTAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA LEITURA PELA PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE

Jóicy Rodrigues Teixeira Hundertmark, Fernanda da Silva Lima, Carolina Rovaris Pezende

91 – 111

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2021.v7i1.7820

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO AGRESSOR EM PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO OU ATENDIMENTO EM GRUPO COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

Samia Moda Cirino, Bruna Azevedo de Castro

63-79

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6461

APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 EM CRIMES PERPETRADOS CONTRA PROFISSIONAIS DO SEXO

Gilberto Batista Santos

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i1.6355

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A Lei Maria da Penha à luz da Teoria dos Sistemas de Luhmann

Samantha Lins
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9303

Na Trilha dos Feminismos: Lei Maria da Penha, Extensão Universitária e a Constituição de Novos Atores Sociais no Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Isadora Vier Machado, Crishna Mirella de Andrade Correa

134-150

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1364

Políticas de Intervenção no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Natália Neves Alves Ferreira
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1126
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