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AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUANDO DA SEPARAÇÃO FORÇADA DE MÃES E FILHOS(AS). A PARADIGMÁTICA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GELMAN VS. URUGUAY

Karoline Schoroeder Soares, Luíse Pereira Herzog, Sheila Stolz

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2024.v10i1.10466

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO E COISIFICAÇÃO DA MULHER: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Camyla Galeão de Azevedo, Fádia Yasmin Costa Mauro

119-136

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4951

CULTURA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UMA TRÍADE DO CENÁRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

Rosangela Angelin, Paulo Adroir Magalhães Martins

77-97

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4861

A EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL PARA A CIDADANIA: UM COMPARATIVO ENTRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E O PLANO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2024)

Antônio Rodrigues Neto, Maurinice Evaristo Wenceslau

35-55

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4756

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IGUALDADE DE GÊNEROS: ANÁLISE DO CASO ALYNE V. BRASIL

Fernanda Prado

1-18

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i2.4726

ESTUPRO DE GUERRA: O SENTIDO DA VIOLAÇÃO DOS CORPOS PARA O DIREITO PENAL INTERNACIONAL

Kennya Mesquita Passos, Federico Losurdo

153-169

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2535

Feminicídio no Brasil em 2019: reflexões sobre a Notícia 24/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH

Gecyclan Rodrigues Santana

40-57

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5533

O RETORNO DA VIOLENTA EMOÇÃO E A OFENSIVA PATRIARCALISTA AO AVANÇO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: O CORPO FEMININO COMO TERRITÓRIO BIOPOLÍTICO

JOICE GRACIELE NIELSSON, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

22-39

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5423

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA INSTITUCIONAL EXERCIDA PELO PODER JUDICIÁRIO NO JULGAMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES

Artenira da Silva e Silva, Leonardo Maciel Lima

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2022.v8i2.9087

REFÚGIO LGBTI: RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA

João Pedro Rodrigues Nascimento, Ynes da Silva Félix

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i1.5414

DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E INTERSEXUAL NO BRASIL: EFETIVIDADE POR MEIO DA VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Fábio Eduardo Biazon Abrantes, Kathleen Cristina Tie Scalassara, Marlene Kempfer

42-65

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2020.v6i2.7045

Direito Homoafetivo: A Tutela Constitucional dos Diretos Humanos Sob o Princípio da Afetividade

Lucas De Souza Lehfeld, Marina Ribeiro Guimarães Mendonça

146-168

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.994

A Proteção ao Direito Fundamental à Preservação da Cultura Indígena à Luz da Constituição Federal e da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Amanda Lima Gomes Pinheiro

185-205

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2015.v1i1.1007

A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA

Andrea Santana Souza, Monica Neves Aguiar da Silva

138-155

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4361

O Direito e Reconhecimento de Comunidade Quilombola em Manaus.

Aldrin Bentes Pontes, Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes

DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1119

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