Publicado: 2023-08-01

Artigos

INTERSECCIONALIDADE E FEMINISMO NEGRO: AS ESTRATÉGIAS DE DOMÍNIO DE PODER FRENTE À RESISTÊNCIA CONSERVADORA

YTHALO FROTA LOUREIRO

01 – 22

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9502

FAMÍLIAS TRANSPARENTAIS NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE DIREITOS E DESAFIOS E A TEORIA DO RECONHECIMENTO

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

23 – 39

PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9610

O DIREITO DAS PESSOAS TRANS À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS TRANS

Rayssa Rodrigues Meneghetti, Naony Sousa Costa Martins, Fabrício Veiga Costa

40 – 56

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9659

AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA MINIMIZANTE DAS DISPARIDADES DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA DO CUIDADO: uma visão a partir do conceito de agente ativo de liberdade por Amartya Sen

Nathalia Canhedo

57 – 73

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9664

JUSTIÇA REPRODUTIVA: ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Maíra Kubik Taveira Mano, Eliane Vieira Lacerda Almeida

74 – 94

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9703

O NEOLIBERALISMO COMO IMPEDIMENTO À CONCRETIZAÇÃO DO QUINTO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS): UMA ANÁLISE SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO

Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera, Evandro Borges Martins Bisneto

95 – 117

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9713