AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FERRAMENTA MINIMIZANTE DAS DISPARIDADES DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA DO CUIDADO: uma visão a partir do conceito de agente ativo de liberdade por Amartya Sen

Nathalia Canhedo

Resumo


O presente estudo trata de revisão sistemática de literatura cujo objetivo é responder à problemática do papel feminino como agente ativo de liberdade proposto por Amartya Sen para o desenvolvimento de políticas públicas de valorização do trabalho de cuidado. Para responder ao problema proposto, a pesquisa utilizará o método dedutivo de natureza aplicada com abordagem qualitativa, cujo tipo de pesquisa será descritivo por meio da técnica bibliográfica. Para alcançar a finalidade exposta o esboço foi dividido em três momentos, sendo que o primeiro deles buscou analisar o papel da mulher como agente social ativo para o desenvolvimento e a liberdade a partir do referencial teórico proposto por Amartya Sen. No segundo momento, analisaram-se as políticas públicas como parâmetro de desenvolvimento de uma sociedade. E, por fim, examinou-se o sistema econômico do trabalho de cuidado como limitação à participação das mulheres como agentes de mudança da sociedade. Os resultados alcançados apresentaram o sistema patriarcal-capitalista como um dos grandes entraves, não apenas para criação, mas para a implementação de políticas públicas voltadas à economia de cuidado a garantir a igualdade na divisão sexual do trabalho.


Palavras-chave


Desenvolvimento; Divisão sexual do trabalho; Trabalho de cuidado; Políticas Públicas; Trabalho feminino.

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 01 mar. 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101629.pdf Acesso em 10 fev. 2022.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Economia dos Cuidados: marco teórico-conceitual. Disponível em http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7412/1/RP_Economia_2016.pdf Acesso em 10 fev. 2022.

CISNE, Mirla; GURGEL, Telma. Feminismo, Estado e políticas públicas: desafios em tempos neoliberais para a autonomia das mulheres. Ser Social. vol. 10, n. 22, p. 69-96, 2008. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12960/11316 Acesso em 15 dez. 2021.

COUTINHO, Diogo Rosenthal. O direito nas políticas públicas. In MARQUES, Eduardo et al (org.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 2013. p. 181-200.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, p. 595-609, 2007. Disponível em https://www.scielo.br/j/cp/a/cCztcWVvvtWGDvFqRmdsBWQ/abstract/?lang=pt Acesso em 04 abr. 2023.

KERGOAT, Danièle. O cuidado e a imbrincação das relações sociais. In: ABREU, A. R. de P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 17-26.

LAWSON, Max et al. Tempo de cuidar: o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. Documento informativo da Oxfam Brasil, janeiro de 2020.

MALAVER-FONSECA, Luisa Fernanda; SERRANO-CÁRDENAS, Lizeth Fernanda; CASTRO-SILVA, Hugo Fernando. La pandemia COVID-19 y el rol de las mujeres em la economia del cuidado en América Latina: una revisión sistemática de literatura. Estudios gerenciales. v. 37, n. 158, p. 153-163, 2021. Disponível em http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0123-59232021000100153&script=sci_abstract&tlng=pt Acesso em 20 jan. 2022.

MELO, Hildete Pereira de; MORANDI, Lucilene; MORAES, Lorena. Os cuidados no Brasil (livro eletrônico): mercado de trabalho e percepções. 1 ed. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, 2022.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cézar Castanheira. 1 ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011.

MIGUEL, Luís Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo, 2014.

MOZZATTO, Natália Rosa; FARIA, Josiane Petry. Da Pobreza Menstrual: uma análise a partir de Amartya Sen. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. V. 7, n. 2, p. 81-96, 2022. Disponível em https://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8407 Acesso em 03 abr. 2023.

OLIVIA, Miriam; OLIVEIRA, Amanda Luiza. Gênero, políticas públicas e Amartya Sen: condição de agente e bem-estar. Intl. J. Dig. Law, 202. Disponível em https://journal.nuped.com.br/index.php/revista/index Acesso em 19 abr. 2023.

ORGANIZAÇÃO MUDIAL DE SAÚDE. Glossary of health promotion terms. Geneva: World Health Organization/Division of Health Promotion, Educations and Communications/Health Education and Health Promotion Unit, 1998.

PIROTTA, Katia Cibelle Machado. Gênero, políticas públicas e o pensamento de Amartya Sen. Livros, p. 159-168, 2015. Disponível em http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/livros/article/viewFile/139/136 Acesso em 05 jan. 2022.

PIZÁN, Cristina de. La ciudad de las damas. 2 ed. Madri, Siruela, 2000.

ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes. Feminismo, Gênero e Políticas Públicas: desafios para fortalecer a luta pela emancipação. Revista de Políticas Públicas. São Luís, vol. 20, número especial, p. 313-322, nov. 2016. Disponível em file:///C:/Users/N353615/Downloads/5982-18182-1-PB.pdf Acesso em 03 jan. 2022.

SCHUH, Thalia Jaqueline; SILVA, Michel Goulart da. Divisão sexual do trabalho: uma análise da exploração histórica do trabalho feminino e sua manifestação no Brasil. Boletim de conjuntura (BOCA). Ano III, vol. 5, n. 14, Boa Vista, 2021, p. 141-146. Disponível em

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano. Políticas Públicas e Desenvolvimento: a Dimensão Participativa do Direito. In CASTRO, Flávia de Almeida Viveiros de (org.). Direitos Humanos Contemporâneos: Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Gomes Canotilho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 155-174.

ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social. Revista Brasileira de Direito. vol. 13, n. 1, p. 60-85, 2017. Disponível em https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5899554 Acesso em 01 mar. 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2023.v9i1.9664

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