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TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL

Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.4810

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709

ENSAIO A RESPEITO DA FRAGILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO E A EMINENTE FALÊNCIA DO SISTEMA PROTETIVO.

Stênio Leão Guimarães

100 – 123

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9765

O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019

Joaner Campello de oliveira junior, Carlos Alberto Simões de Tomaz

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5824

REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.

Stênio Leão Guimarães

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8790

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS DESAFIOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC/LOAS

Luiza Schiavon Girolimetto, Cleber Sanfelici Otero, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10600

O ESCOPO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E A INFLUÊNCIA DO ASPECTO ECONÔMICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Alexandre Helvécio Alcobaça da Silveira, Olivia Brandão Melo Campelo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10587

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fernando Nunes Pestana

56-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4258

A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

42-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7658

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, José Tuany Campos de Menezes, Luis Felipe dos Santos Celestino

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2024.v10i1.10388

SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

101-122

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6730

A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Caio Vasconcelos Oliveira, Raul Lemos Maia

78 – 99

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9762

A VITALICIEDADE DO POSTO DE OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA ORDEM ECONÔMICA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA

RAPHAEL RAMOS PASSOS, MILENA ZAMPIERI SELLMANN

59-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i1.5545

OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA

Stephany Maggioni dos Santos, Eduardo Augusto Agne Bonamigo

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i2.9272

A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos

Jonas Albert Schmidt

189-209

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1227

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Juliana Toralles dos Santos Braga, Ana Maria Correa Isquierdo

115-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4426

Breve análise sobre o instituto desaposentação: direito adquirido ou fator agravante da crise do sistema previdenciário brasileiro?

Fernanda Heloisa Macedo Soares

163-188

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1226

Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho

Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida

99-121

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1223

O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ESTADO EM CRISE

Aline de Paula Santos Vieira, Daisy Rafaela da Silva

43-59

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2107

A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial

Fernando Amaral

193-214

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i1.493

O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA, Ana Maria Correa Isquierdo

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2022

A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade

Edgar Dener Rodrigues

207-223

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.452

A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori

230-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1229

Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95

Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli

188-206

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.451

O Direito Fundamental À Envelhecer Com Dignidade

Camila Rabelo de Matos Silva Arruda, Leticia Maria de Oliveira Borges

210-229

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2016.v2i2.1228

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