O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Sandy Larranhaga de Noronha, Paulo Márcio Reis Santos

Resumo


O presente artigo compara a previdência social brasileira com o sistema previdenciário dos Estados Unidos a partir da teoria denominada Análise Econômica do Direito (AED). Para construir a ideia central, foi realizada pesquisa bibliográfica em artigos científicos e sites institucionais, utilizando-se a obra “The Problem of The Social Cost”, de Ronald Coase, como marco teórico da pesquisa. No primeiro capítulo deslinda-se o histórico da previdência no Brasil e as raízes da AED, posteriormente compara-se brevemente o modelo Brasileiro com o Estadunidense e, ao final, propõem-se soluções para o sistema por meio da inserção da análise econômico-social no direito previdenciário brasileiro.

Palavras-chave


Análise Econômica do Direito; Previdência Social; Custo Social; Princípio da Eficiência; Previdência Comparada.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8709

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