OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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PDF (Português (Brasil))
Published: Aug 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046
Keywords:
Desenvolvimento Sustentável, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Patentes Verdes, Sustentabilidade, Tecnologias Verdes.

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Alessandra Vanessa Teixeira
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
http://orcid.org/0000-0001-9658-022X

Abstract

O presente artigo tem como objetivo avaliar os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.

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How to Cite
Teixeira, A. V. (2018). OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 4(1), 37–58. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046
Issue
Vol. 4 No. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

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Author Biography

Alessandra Vanessa Teixeira, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Especialista em Direito Público pela Faculdade Meridional – IMED. Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Advogada OAB/RS 87583. Bolsista Capes-taxa. Endereço Postal: Rua Plácido de Castro, 989, Bairro Lucas Araújo, Passo Fundo/RS, CEP 99074-245. Endereço Eletrônico: alessandra.sp@hotmail.com

References

ALMEIDA, Fernando. Os desafios da sustentabilidade: uma ruptura urgente. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

BARBOSA, Denis Borges. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/inexplicavel_politica_publica.pdf Acesso em: 28 de fevereiro de 2017.

BARBOSA, Denis Borges. Patentes, padrões técnicos e Ofertas de licença FRAND em direito brasileiro. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/patentes_padros_ofertas.pdf Acesso em: 28 de fevereiro de 2017.

CANADIAN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE. Expedited examination of patente applications related to green technology. http://www.cipo.ic.gc.ca/eic/site/cipoInternet-Internetopic.nsf/eng/wr02462.html 15 de janeiro de 2017.

CHUGÁ PORRAS, Andrés Wilfrido. Estudios de los programas sobre tecnologías verdes en solicitudes de patentes de invención, y propuesta de un plan piloto al respect. 2015. http://repositorio.puce.edu.ec/handle/22000/8353 Acesso em: 11 de janeiro de 2017.

DECHEZLEPRÊTRE, Antoine; (2013); Fast-tracking Green Patent Applications: An Empirical Analysis; ICTSD Programme on Innovation, Technology and Intellectual Property; Issue Paper No. 37; International Centre for Trade and Sustainable Development, Geneva, Switzerland, www. ictsd.org p. 3.

HALL, Bronwyn H.; HELMERS, Christian. Innovation and diffusion of clean/green technology: can patent commons help? 2011. Disponível em: http://www.nber.org/papers/w16920.pdf Acesso em: 28 jan. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Exame prioritário “Patentes Verdes” se torna serviço permanente do INPI. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/noticias/Patentes%20Verdes Acesso em: 16 de janeiro de 2017.

______. Indicadores quantitativos do projeto piloto. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/PatentesVerdes_14julho2015_pptx.pdf/view Acesso em 17 de janeiro de 2017.

______. Patentes Verdes. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/patentes-verdes-v2.0 Acesso em: 01 de novembro de 2016.

______. Resolução nº 83 de 09 de abril de 2013. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/legislacao-arquivo/docs/resolucao_83-2013_-_prorrogacao_patentes_verdes.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

______. Resolução nº 131 de 15 de abril de 2014. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/arquivos/resol131_3a_fase_pv_rpi2260.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

______. Resolução nº 145 de 17 de março de 2015. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/resolucaoprorrogacaopv_resol145_2015.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017

______. Resolução nº 175, de 05 de novembro de 2016. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos-dirpa/Resoluon1752016_Patentesverdes_21112016julio_docx.pdf

______. Resolução PR nº 283 de 02 de abril de 2012. Disponível em: http://ld2.ldsoft.com.br/siteld/arq_avisos/Comunicados_Patentes1_RPI_2154.pdf Acesso em: 15 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL ASSET MANAGEMENT. Accelerated examination now available for green-tech patente applications – International Report. http://www.iam-media.com/reports/Detail.aspx?g=a663e3ab-7973-4930-b8cd-0d637fb684e3 16 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE (United Kingdom), UK ´Green´inventions to get fast-tracked through patente system, http://www.ipo.gov.uk/about/press/press-release/press-release-2009/press-release-20090512.htm, 12 de janeiro de 2017.

INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE AUSTRALIA. Fast tracking patentes for green technology, https://www.ipaustralia.gov.au/patents/applying-patent/standard-patent-application-process/examination-standard-patent/expedited-examination-standard-patents 13 de janeiro de 2017.

ISRAEL PATENT OFFICE. Green applications. http://www.justice.gov.il/En/Units/ILPO/Departments/Patents/Pages/Green-applications.aspx 15 de janeiro de 2017.

JAPAN PATENT ATTORNEYS ASSOCIATION. Accelerated (appeal) examination for green technology patente applications, http://www.jpaa.or.jp/english/whatsnew/pdf/green_technology_patent.pdf, 13 de janeiro de 2017.

KOREAN INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE. Annual Report 2009. http://www.kipo.go.kr/upload/en/download/annualreport_2009.pdf 13 de janeiro de 2017.

LANE, Eric L. Building the Global Green Patent Highway: A Proposal For International Harmonization of Green Technology Fast Track Programs, 27 Berkeley Tech. L.J. (2012). Available at: http://scholarship.law.berkeley.edu/btlj/vol27/iss2/5 )

______. Clean Tech Intellectual Property, Oxford University Press, Inc., New York, 2011.

______. Clean Tech Reality Check: Nine International Green Technology Transfer Deals Unhindered by Intellectual Property Rights, 26 SANTA CLARA HIGH TECH. L.J. 533 (2012). Available at: http://digitalcommons.law.scu.edu/chtlj/vol26/iss4/2

______. Speed Bumps Emerge on KIPO Green Tech Fast Track, GREEN PATENT BLOG. (Oct. 23, 2011) http://www.greenpatentblog.com/2011/10/ 13 de janeiro de 2017.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. Petrópolis: Vozes, 2001.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.pnud.org.br/Docs/TransformandoNossoMundo.pdf Acesso em: 25 de março de 2016.

REIS, Patricia Carvalho dos. [et. Al.] Programa das Patentes Verdes no Brasil: Aliança Verde entre o Desenvolvimento Tecnológico, Crescimento Econômico e a Degradação Ambiental. Disponível em: http://www.altec2013.org/programme_pdf/1518.pdf Acesso em: 25 de março de 2016.

RICHTER, Fernanda Altvater. As patentes verdes e o desenvolvimento sustentável. In: Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade. vol. 6, n.3, p. 383 - 398. jul - dez 2014.

SANTOS, Nivaldo dos; OLIVEIRA, Diego Guimarães de. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável. In: Revista Jurídica. vol. 4, n.37, p. 294-310. out - dez 2014. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1051/738 Acesso em: 25 de março de 2016.

UNITED STATES PATENT AND TRADEMARK OFFICE (USPTO). Expansion and Extension of the Green Technology Pilot Program. Federal Register, v. 75, n. 217, November 10, 2010/Notices. https://www.gpo.gov/fdsys/pkg/FR-2010-11-10/pdf/2010-28394.pdf 14 de janeiro de 2017.

______. Green Petition Report Summary. https://www.uspto.gov/sites/default/files/patents/init_events/green_report_summary20120426.pdf 14 de janeiro de 2017.

______. Green Technology Pilot Program – CLOSED. https://www.uspto.gov/patent/initiatives/green-technology-pilot-program-closed 14 de janeiro de 2017.