POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E PRECONCEITO RACIAL: é possível falar em um sistema Jim Crow brasileiro?

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Vanessa Chiari Gonçalves
http://orcid.org/0000-0003-1081-7324
Zeni Xavier Siqueira dos Santos

Resumo

O artigo problematiza o preconceito racial e os seus reflexos no encarceramento em massa, por meio da análise da representatividade da população negra no sistema penitenciário brasileiro. Partindo da obra de Michelle Alexander, reflete sobre a analogia apresentada pela autora em torno no novo sistema Jim Crow de controle social por meio da segregação racial. Nesse sentido, este trabalho propõe o seguinte problema de pesquisa: em que medida é possível afirmar que o encarceramento em massa no Brasil atinge a população negra de forma a implantar uma espécie de segregação racial por meio do sistema de justiça criminal? Para responder a esse questionamento, utiliza-se das técnicas de revisão bibliográfica e da coleta e sistematização de dados secundários extraídos do Relatório de Informações Penais do Ministério da Justiça, de 2023, e do último censo demográfico realizado em 2022. Como método de abordagem, adota o método dialógico.  Conclui que nas cinco regiões do País a representatividade da população preta é mais expressiva dentre as pessoas privadas de liberdade, seguida da população parda. Ainda que a seletividade racial seja manifesta no sistema prisional, não se pode aplicar completamente a analogia proposta por Michelle Alexander.

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Como Citar
Gonçalves, V. C., & Xavier Siqueira dos Santos, Z. (2024). POLÍTICA DE ENCARCERAMENTO E PRECONCEITO RACIAL: é possível falar em um sistema Jim Crow brasileiro?. Revista De Criminologias E Politicas Criminais, 9(2). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2023.v9i2.10011
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vanessa Chiari Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Rio Grande do Sul - RS

Professora Associada de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Ciências Penais e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Zeni Xavier Siqueira dos Santos, Doutoranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG - Universidade Federal do Rio Grande, Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e advogada.

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