v. 4, n. 2 (2018)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO
José Wilson Ferreira Lima
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1-20
DIGNIDADE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA: A MULHER, A MATERNIDADE E O CÁRCERE
Taysa Matos do Amparo, Selma Pereira de Santana
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21-44
DA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS DOS CRIMES DE RESISTÊNCIA, DESACATO E DESOBEDIÊNCIA: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E NO GARANTISMO PENAL
Barbara Amelize Costa, Pablo Alves de Oliveira
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45-60
COMPETÊNCIA MUNICIPAL CONCERNENTE A SEGURANÇA PÚBLICA COM ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014
Thais Maia Carvalho Bezerra
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61-80
ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS
Pollyanna Maria Silva, Tainá Fernanda Pedrini
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81-101
ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO POR MEIO DA DELAÇÃO PREMIADA
Aricio Vieira da Silva, Danilo Marques Borges
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102-118
A EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL: ENTRE A TIPIFICAÇÃO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA
Vanessa Chiari Gonçalves, Marina Nogueira de Almeida
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119-137
JUSTIÇA RESTAURATIVA: PRESSUPOSTO PARA UMA POLÍTICA CONSTITUCIONAL CRIMINAL VOLTADA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Marcelino da Silva Meleu, Lenice Kelner
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138-158
A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E SEUS ASPECTOS INSERIDOS NA FORMAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
Leticia Silva da Costa, Janaína Thais Daniel Varalli
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159-173