Enviar artigo via e-mail UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
A partir da concepção de desenvolvimento enquanto ideal civilizatório, o presente trabalho busca analisar quais são as perspectivas atualmente hegemônicas sobre o que se entende por desenvolvimento, a fim de avaliar sua relação com os direitos humanos. Trata-se de verificar se o conceito de desenvolvimento assumido pela cultura ocidental contribui para a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente considerando o direito ao desenvolvimento tal como definido nos documentos elaborados pela Organização das Nações Unidas e os desafios teóricos e práticos para a sua significação e implementação. Considerando os limites e fragilidades da concepção de desenvolvimento que se difunde internacionalmente pelo discurso dominante, busca-se demonstrar a necessidade de uma teoria crítica para o desenvolvimento que, orientada pelos Direitos Humanos, seja capaz de proteger e promover a dignidade da pessoa humana.
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PDFReferências
ALKIRE, Sabina. Human development: Definitions, critiques, and related concepts. 2010. Disponível em: . Acesso em: 1 set. 2017.
ARISTÓTELES. Ética a nicômaco: poética. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. In: Os Pensadores. 4. Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991. Disponível em: . Acesso em: 10 set 2017.
BANCO MUNDIAL. A measured approach to ending poverty and boosting shared prosperity: concepts, data, and the twin goals. Policy Research Report. Washington: Banco Mundial, 2015. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2017.
BEDIN, Gilmar Antônio. Direitos humanos e desenvolvimento - algumas reflexões sobre a constituição do direito ao desenvolvimento. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 1, n. 1, p. 123-149, jan./jun. 2003. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 19.841 de 22 de outubro de 1945: Promulga a Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, 22 out. 1945. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
COHEN, Patricia. A bigger economic pie, but a smaller slice for half of the U.S. New York: New York Times, 2016. Economy. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
CORNWALL, Andrea; BROCK, Karen. Beyond Buzzwords: Poverty Reduction, Participation and Empowerment in Development Policy. Geneva: UNRISD, 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
CORNWALL, Andrea; NYAMU-MUSEMBI, Celestine. Putting the ‘rights-based approach’ to development into perspective. Third World Quarterly, v. 25, n. 8, p. 1415-1437, 2004. Disponível em:
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Global Risk Report 2012. 2012.Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2017.
FUNDO MUNDIAL DA NATUREZA. Living Planet Report 2014: Resumo. Genebra: Wwwf, 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2017.
HARDOON, Deborah; SLATER, Jon. Inequality and the end to extreme poverty. Oxford: Oxfam, 2015. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
HICKEL, Jason. Aid in reverse: how poor countries develop rich countries. In: The Guardian, 14 Jan. 2017. Disponível em: . Acesso em: 1 set. 2017.
HOY, Chris; SUMNER, Andy. Gasoline, guns, and giveaways: is there new capacity for redistribution to end three quarters of global poverty?. 2016. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
HUNTINGTON, Samuel P. The clash of civilizations and the remaking of the world order. New York: Simon and Schuster, 1996.
JONSSON, Urban. Human rights based to development programming. [S.l]: UNICEF, 2003. Disponível em:
. Acesso em: 05 set. 2017
KANBUR, Ravi. Aid, conditionality and debt in africa. In: FINN, Tarp (ed). Foreign aid and development: lessons learnt and directions for the future. 2000. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2017.
KAPUR, Ratna. Human rights in the 21st Century: take a walk on the dark side. The Sydney Law Review, v. 28, n.4, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
MOYO, Dambisa. Dead Aid - an interview with Dambisa Moyo. The Guardian. 2009, Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.
NANDY, Ashis. Development and violence. Trier: Universitat Trier, Zentrum fur europaische Studien, 1995. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
NDLOVU-GATSHENI, Sabelo. Coloniality of power in development studies and the impact of global imperial designs on Africa. 2010. Disponível em: Acesso em: 29 set. 2017.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Método, 2008.
NUSSBAUM, Martha. Excerpt from creating capabilities: the human development approach. Cambridge: Harvard University Press, 2011. Disponível em: Acesso em: 19 set. 2017.
______. Capabilities and Human Rights. 1997. Disponível em: . Acesso em: 2 set. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2017.
______. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Declaração e Programa de Ação de Viena - 1993. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
______. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento - 1986. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.
______. Defining a new economic paradigm: the report of the high level meeting on wellbeing and happiness. 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2017.
______. Declaração do Milênio. 2000. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.
______. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. 1992. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2017.
______. Relatório de Desenvolvimento Humano 2000. 2000. Disponível em . Acesso em: 30 ago. 2017.
OXFAM. Uma economia para os 99. 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2017.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
______. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos, v. 17, n. 37, 2002. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2017.
ROLAND, Paris. Human security: paradigm shift or hot air? International Security, v. 26, n. 2, 2001. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 39, 1997. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução Laura Teixeira Mota. 8. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2017.
SHIVA, Vandana. How economic growth has become anti-life. 2013. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2017.
TORRES, Nelson Maldonado. On the coloniality of Being. Cultural Studies, v. 21, n. 2, p. 240-270, 2007. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2017.
UVIN, Peter. Human Rights and Development. New York: Kumarian Press, Inc., 2004.
YAMIN, Alicia. Suffering and powerlessness: the significance of promoting participation in rights-based approaches to health. Health and Human Rights Journal, v. 11, n. 1, 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3905
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