UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

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Rodrigo Alvarenga
Marcela Fernandes Muniz de Melo

Abstract

A partir da concepção de desenvolvimento enquanto ideal civilizatório, o presente trabalho busca analisar quais são as perspectivas atualmente hegemônicas sobre o que se entende por desenvolvimento, a fim de avaliar sua relação com os direitos humanos. Trata-se de verificar se o conceito de desenvolvimento assumido pela cultura ocidental contribui para a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente considerando o direito ao desenvolvimento tal como definido nos documentos elaborados pela Organização das Nações Unidas e os desafios teóricos e práticos para a sua significação e implementação. Considerando os limites e fragilidades da concepção de desenvolvimento que se difunde internacionalmente pelo discurso dominante, busca-se demonstrar a necessidade de uma teoria crítica para o desenvolvimento que, orientada pelos Direitos Humanos, seja capaz de proteger e promover a dignidade da pessoa humana.

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Alvarenga, R., & Muniz de Melo, M. F. (2019). UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. Revista De Direito Brasileira, 21(8), 183–197. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.3905
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PARTE GERAL
Author Biographies

Rodrigo Alvarenga, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos humanos e política públicas da PUCPR. Doutor em Filosofia pela UFSC.

Marcela Fernandes Muniz de Melo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Tributário pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifìcia Universidade Católica do Paraná. Atua como advogada no Banco Safra S/A.

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