OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO?
Barre latérale de l'article
Publiée :
déc. 1, 2016
Mots-clés :
Impeachment, Opinião Pública, Responsabilidade do governante
Contenu principal de l'article
Résumé
O impeachment no Brasil em 1824 possuiu suas raízes no modelo inglês. Já na Constituição brasileira de 1891, a influência do instituto do impeachment dos EUA tornou-se visível. Assim, será analisada a proximidade e o distanciamento do instituto no Brasil e nos EUA, verificando sua natureza e sua ligação com a opinião pública com o intuito de melhor entender a discussão concernente às características deste instituto.
Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Details de l'article
Comment citer
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). OPINIÃO PÚBLICA E IMPEACHMENT: PROXIMIDADE OU DISTANCIAMENTO?. Revista De Direito Brasileira, 15(6), 148–172. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3010
Numéro
Rubrique
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Références
AMAR, Akhil Reed. On Impeaching Presidents. In Yale Law School Legal Scholarship Repository. Paper 845, 1999.
BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. V. II. Brasília: Senado Federal, 2012.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.
BAUMGARTNER, Jody C. - KADA, Naoko. Checking Executive Power: Presidential Impeachment in Comparative Perspective. Westport: Praeger, 2003.
BERGER, Raoul. Impeachment: The Constitutional Problems. Boston: Harvard, 1973.
BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. São Paulo: Forense, 1980.
BRANT, Irving. Impeachment: Trials and Errors. New York: Knopf, 1973.
BURKE, Edmund. On the Impeachment of Warren Hastings. 15-19/02/1788.
BURTON, George - SETEPHENS, Morse Adam. Select Documents of English Constitutional History – Adams and Stevens. London: Macmillan, 1901.
COMMITTEE ON THE JUDICIARY HOUSE OF REPRESENTATIVES. Constitutional Group for Presidential Impeachment: Report by the staff of the impeachment inquiry. Washington: U.S. Government Printing Office, 1974.
DEASON, Claire Bernice. Presidential Impeachment and Public Opinion: Lessons from History and a Call for Reform. 2009.
ELLIOT, Jonathan. Debates in the several State Conventions of the adoption of the Federal Constitution as recommended by the General Convention at Philadelphia. v. IV. Philadelphia: J. B. Lippincott, 1787.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Comentários à Constituição de 1967. V. III, São Paulo: Saraiva, 1972.
FRONTINI, Paulo Salvador. Crime de Responsabilidade. In Justitia, 1978.
GERHARDT, Michael J. The Federal Impeachment Process: A Constitutional and Historical Analysis. Chicago: University of Chicago, 2000.
____________________. Putting the Law of Impeachment in perspective. In William & Mary Law School School Scholarship Repository. Paper 975, 1999.
____________________. The Lessons of Impeachment History. In William & Mary Law School School Scholarship Repository. Paper 978, 1999.
HAMILTON, Alexander - MADISON, James - JAY, John. O Federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.
HATSELL, John. Precedents of Proceedings in the House of Commons: with observations. London: Dodsley, 1785, pp. 105-107 (v. IV).
HOWELL, Thomas B.. A complete collection of State Trials and Proceedings for high treason and other crimes and midemeanors. V. VIII. London: Hansard, 1816.
KAGAY, Michael R.. Presidential Address: Public Opinion and Polling During Presidential Scandal and Impeachment. In The Public Opinion Quarterly, v. 63, n. 3, 1999.
MARQUES, José Frederico. Da Competência em Matéria Penal. São Paulo: Millennium, 2000.
MELO FRANCO, Afonso Arinos de - PILA, Raul. Presidencialismo ou Parlamentarismo. Brasília: Senado Federal, 1999.
MERRITT, J. F.. The Political World of Thomas Wentworth, Earl of Strafford (1621-1641). Cambridge: Cambridge, 1996.
OLIVEIRA, Rui Barbosa de. A ditadura de 1893. In J. do Brasil, v. XX, tomo IV, 1949.
_______________________. Discursos Parlamentares. In Obras Completas de Rui Barbosa. V. XLI, tomo III, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1907.
PECK, Linda Levy. Court patronage and corruption in early Stuart England. London: Routledge, 1993.
PINTO FERREIRA, Luiz. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1974.
POLLARD, Albert Frederick. The Evolution of Parliament (1920). Montana: Kessinger, 2009.
POSNER, Richard A.. An Affair of State: The Investigation, Impeachment, and Trial of President Clinton. Boston: Harvard Press, 2000.
REINBLATT, Richard. Presidential Impeachment: A Study of the factors that derive support or opposition from the American Public. In Missouri Valley J., v. VII, 2003.
ROBERTS, Clayton. The growth of responsible government in Stuart England. New York: Cambridge, 1966.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.
SKOWRONEK, Stephen. The Presidential Leadership in Political Time: Reprise and Reappraisal. Kansas: University Press of Kansas, 2011.
STORY, Joseph. Commentaries on the Constitution of the United States with a Preliminary Review. Boston: Cambridge, 1833.
THOMPSON JR. - Frank - POLLITT, Daniel H.. Impeachment of Federal Judges: an Historical Overview. In North Carolina Law Review, v. 49, n. 1, 1970.
WIGGINS, Charles. Limitations upon the power of impeachment: due process implications in Constitutional Government in America. Carolina Academic: Durnham, 1980.
WILSON, James. Collected works of James Wilson. Indianapolis: Liberty Fund, 2007.
WYATT-BROWN, Bertram. Andrew Jackson’s Honor. In Journal of the Early Republic, v. 17, n.1, 1997.
BALEEIRO, Aliomar. Constituições Brasileiras: 1891. V. II. Brasília: Senado Federal, 2012.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.
BAUMGARTNER, Jody C. - KADA, Naoko. Checking Executive Power: Presidential Impeachment in Comparative Perspective. Westport: Praeger, 2003.
BERGER, Raoul. Impeachment: The Constitutional Problems. Boston: Harvard, 1973.
BONAVIDES, Paulo. Direito Constitucional. São Paulo: Forense, 1980.
BRANT, Irving. Impeachment: Trials and Errors. New York: Knopf, 1973.
BURKE, Edmund. On the Impeachment of Warren Hastings. 15-19/02/1788.
BURTON, George - SETEPHENS, Morse Adam. Select Documents of English Constitutional History – Adams and Stevens. London: Macmillan, 1901.
COMMITTEE ON THE JUDICIARY HOUSE OF REPRESENTATIVES. Constitutional Group for Presidential Impeachment: Report by the staff of the impeachment inquiry. Washington: U.S. Government Printing Office, 1974.
DEASON, Claire Bernice. Presidential Impeachment and Public Opinion: Lessons from History and a Call for Reform. 2009.
ELLIOT, Jonathan. Debates in the several State Conventions of the adoption of the Federal Constitution as recommended by the General Convention at Philadelphia. v. IV. Philadelphia: J. B. Lippincott, 1787.
FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Comentários à Constituição de 1967. V. III, São Paulo: Saraiva, 1972.
FRONTINI, Paulo Salvador. Crime de Responsabilidade. In Justitia, 1978.
GERHARDT, Michael J. The Federal Impeachment Process: A Constitutional and Historical Analysis. Chicago: University of Chicago, 2000.
____________________. Putting the Law of Impeachment in perspective. In William & Mary Law School School Scholarship Repository. Paper 975, 1999.
____________________. The Lessons of Impeachment History. In William & Mary Law School School Scholarship Repository. Paper 978, 1999.
HAMILTON, Alexander - MADISON, James - JAY, John. O Federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.
HATSELL, John. Precedents of Proceedings in the House of Commons: with observations. London: Dodsley, 1785, pp. 105-107 (v. IV).
HOWELL, Thomas B.. A complete collection of State Trials and Proceedings for high treason and other crimes and midemeanors. V. VIII. London: Hansard, 1816.
KAGAY, Michael R.. Presidential Address: Public Opinion and Polling During Presidential Scandal and Impeachment. In The Public Opinion Quarterly, v. 63, n. 3, 1999.
MARQUES, José Frederico. Da Competência em Matéria Penal. São Paulo: Millennium, 2000.
MELO FRANCO, Afonso Arinos de - PILA, Raul. Presidencialismo ou Parlamentarismo. Brasília: Senado Federal, 1999.
MERRITT, J. F.. The Political World of Thomas Wentworth, Earl of Strafford (1621-1641). Cambridge: Cambridge, 1996.
OLIVEIRA, Rui Barbosa de. A ditadura de 1893. In J. do Brasil, v. XX, tomo IV, 1949.
_______________________. Discursos Parlamentares. In Obras Completas de Rui Barbosa. V. XLI, tomo III, Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1907.
PECK, Linda Levy. Court patronage and corruption in early Stuart England. London: Routledge, 1993.
PINTO FERREIRA, Luiz. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1974.
POLLARD, Albert Frederick. The Evolution of Parliament (1920). Montana: Kessinger, 2009.
POSNER, Richard A.. An Affair of State: The Investigation, Impeachment, and Trial of President Clinton. Boston: Harvard Press, 2000.
REINBLATT, Richard. Presidential Impeachment: A Study of the factors that derive support or opposition from the American Public. In Missouri Valley J., v. VII, 2003.
ROBERTS, Clayton. The growth of responsible government in Stuart England. New York: Cambridge, 1966.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2002.
SKOWRONEK, Stephen. The Presidential Leadership in Political Time: Reprise and Reappraisal. Kansas: University Press of Kansas, 2011.
STORY, Joseph. Commentaries on the Constitution of the United States with a Preliminary Review. Boston: Cambridge, 1833.
THOMPSON JR. - Frank - POLLITT, Daniel H.. Impeachment of Federal Judges: an Historical Overview. In North Carolina Law Review, v. 49, n. 1, 1970.
WIGGINS, Charles. Limitations upon the power of impeachment: due process implications in Constitutional Government in America. Carolina Academic: Durnham, 1980.
WILSON, James. Collected works of James Wilson. Indianapolis: Liberty Fund, 2007.
WYATT-BROWN, Bertram. Andrew Jackson’s Honor. In Journal of the Early Republic, v. 17, n.1, 1997.