Right To Human Development as a Global Legal Heritage
Main Article Content
Abstract
repercussions, and seek solutions, elongated and oriented manner through dialogue and instruments of the democratic tradition constantly updated. Legal guarantees accompany this dynamic. Initially will be addressed the limits and needs related to the Global Law; in a second moment, considerations will be made about the human rights these days, as well about as the human right to development and; finally,present the relation between to the right to human development with democracy. It was used for the development of this research the inductive method, operated by the techniques of operational concepts and literature.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. “Brancosos” e interconstitucionalidade. Itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina,2008.
CASSESE, Sabino. Oltre lo Stato. Bari/Roma: Laterza, 2006.
__________. Il diritto globale. Giustizia e democrazia oltre lo stato. Torino: EINAUDI,2009.
_________. I diritti umani oggi. 3. ed. Roma-Bari: Laterza, 2012.
__________. Chi governa il mondo? Bologna: Il Mulino, 2013.
COTTERRELL, Roger. Law, culture and society. Aldershot: Ashgate, 2006.
__________. What is transnational law? Law & Social Inquiry – Queen Mary Universityof London. London, n. 2, p. 340-372, 2012.
CROUCH, Colin. Postdemocrazia. Roma-Bari: Laterza, 2005.
DECLARAÇÃO sobre o direito ao desenvolvimento – 1986. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracaosobre-o-direito-ao-esenvolvimento.html.
Acesso 04 dez. 2014.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco,1992.
GARCIA, Marcos Leite. Direitos fundamentais e transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. Direito e transnacionalidade.Curitiba: Juruá, 2009.
GIUDICE, Alessio lo. Istituire il postnazionale. Identità europea e legittimazione.Torino: G. Giappichelli, 2011.
GROSSI, Paolo. Mitologie giuridiche della modernità. 3. ed. Milano: Giuffrè,2007.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Tradução de Márcio Selligmann-Silva.São Paulo: Littera Mundi, 2001.
JESSUP, Philip. Direito transnacional. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.
KINGSBURY, Benedict; KIRSCH, Nico; STEWART, Richard.The emergence of global administrative law. Law and Contemporary Problems. V. 38, n.3/4, p. 20,2005.
LEEBRON, David W. Linkages. American Journal of International Law.Yale: v.96, 2002.
LONGXI, Zhang. Una vez más el humanismo: una mirada desde el otro lado. In:RÜSEN, Jörn; KOZLAREK, Oliver. Humanismo en la era de la globalización. Desafíos y perspectivas. Buenos Aires: Biblos, 2009.
LÓPEZ BRAVO, Alfredo. Cláusula social: un arma de doble filo. BARRAL, Welber;CORREA, Carlos. Derecho, desarrollo y sistema multilateral del comercio. Buenos Aires/Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
MASTAGLIA, Gabriela Teresita. Globalización y desarrollo: su impacto en el ámbito de los derechos humanos. In: BARRAL, Welber; CORREA, Carlos. De-recho, desarrollo y sistema multilateral del comercio. Buenos Aires/Florianópolis:Fundação Boiteux, 2007.
MENDES, Errol P.; CLARK, Jeffrey A. The Five generations of corporate codes of conduct and their impacte on corporate social responsibility. Human Rigths Research and Education Centre. University of Ottawa. Disponível em: www.cdphrc.ottawa.ca/eng/publication/centre/five.Acesso em 01 nov. 2014.
OLIVIERO, Maurizio; CRUZ, Paulo Márcio. Reflexões sobre o direito transnacional.Revista Novos Estudos Jurídicos. Itajaí, v. 17, n. 1, p. 18-28, 2012.
PIRES, Cecília M. P.; ZAMBAM, Neuro José. O reconhecimento moral e a democracia.Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/
rechtd.2014.63.03/4421. Acessom em 05 Fev. 2015.
REPOSO, Antonio. Introduzione allo Studio del diritto costituzionale e pubblico. In: PEGORARO, Lucio; Reposo, A.; Rinella, A.; Scarciglia, R.; Volpi, M. Diritto costituzionale e pubblico. 3. ed. Torino: G. Giappichelli, 2009.
RODOTÀ, Stefano. Il diritto di avere diritti. Roma-Bari: Laterza, 2012.
ROSENAU, James N.; CZEMPIEL, Ernst Otto. (Orgs.). Governance without government: order and change in world politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
RUIZ MIGUEL, Carlos. Constitucionalismo clásico y moderno. Desarrollo y desviaciones de los fundamentos de la teoria constitucional. Lima: Tribunal Constitucional del Perú, 2013.
RÜSEN, Jörn; KOZLAREK, Oliver. Humanismo en la era de la globalización. Desafíos y perspectivas. Buenos Aires: Biblos, 2009.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo os direitos humanos. Tradução de Clovis Gorczevski. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2010.
SCHEPEL, Harm. The constitution of private governance: product standards of integrating markets. Oxford: Hart, 2005.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Tradução de Bernardo
Ajzemberg. São Paulo: Companhia das letras, 2010.
SILVA, José Antonio Tietzmann e; DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira. Environnement, droits de l´homme et gouvernance globale: d’um besoin à l’effectivitè. In: PRIEUR, Michel; SILVA, José Antonio Tietzmann. Legal instruments for the implement at i on of sustainable development. Goiânia: PUC-Goiás, 2013.
SNYDER, Francis. Governing economic globalization: global legal pluralism and European law. European Law Journal, 5/4, 1999.
SOLÉ, Antoni Pigrau. Sur la responsabilité des societies transnationales pour graves dommages environnementaux. In: SILVA, José AntônioTietzmann e; PRIEUR, Michel. Legal instruments for the implementation of sustainable development.Goiânia:
PUC-Goiás, 2012.
STAFFEN, Márcio Ricardo; BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. Transnacionalización, sostenibilidad y el nuevo paradigma de derecho in siglo XXI. Revista Opinión Jurídica - Universidad de Medellín, v. 10, p. 159-174, 2011.
STAFFEN, Márcio Ricardo. A redução do estado constitucional nacional e a ascensão do direito global! Há espaço para os Juizados Especiais Federais. In: ROSA, Alexandre Morais da; STAFFEN, Márcio Ricardo. Direito global: transnacionalidade e globalização jurídica. Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, 2013.
TEUBNER, Gunther et alii. Transnational governance and constitucionalism. Oxford: University Oxford Press, 2004.
ZAMBAM, Neuro. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.