| |
| Edição |
Título |
| |
| v. 26, n. 10 (2020) |
ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
PDF
|
|
Fabio Ramazzini Bechara, João Paulo Sales |
| |
| v. 30, n. 11 (2021) |
INJUSTIÇA FISCAL NA POLÍTICA DE RESISTÊNCIA À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DO ITCD NO ESTADO DE ALAGOAS |
Resumo
PDF
|
|
Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira |
| |
| v. 33, n. 12 (2022) |
TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
|
|
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten |
| |
| v. 15, n. 6 (2016) |
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016 |
Resumo
PDF
|
|
Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva |
| |
| v. 18, n. 7 (2017) |
A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO |
Resumo
PDF
|
|
Rafael Schwez Kurkowski |
| |
| 1 a 5 de 5 itens |
|
