CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016

Resumo

O objetivo principal foi mapear a produção científica sobre o Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva, através da análise bibliométrica e gerar lacunas possivelmente existentes que possam direcionar novas pesquisas na área tributária. A pesquisa classifica-se como descritiva, bibliográfica e, quantitativa. O objeto do estudo foram as publicações nos periódicos da Capes no idioma nacional, entre os anos de 1988 a 2016. Os dados foram coletados no site dos periódicos classificado pela CAPES e da SPELL em Qualis de A1 a C, tomando como foco o Princípio da Capacidade Contributiva, totalizando 03 (três) artigos, e em seguida, os dados foram lançados na planilha Office Excel 2013. Os resultados da pesquisa demonstraram que há poucas pesquisas e ou publicações sobre o tema. Conclui-se que, dos artigos publicados na sua maioria são de pesquisas bibliográficas, a metodologia utilizada foi a descritiva, com abordagem qualitativa, o maior índice de publicação foi da Revista SJRJ, todas as publicações foram por homens, e a abordagem foi a do sujeito passivo. Sugerem-se para estudos futuros a abordagem quantitativa, com intuito de aferir a aplicação da tributação sobre o mínimo existencial. Novas pesquisas podem mensurar a tributação aplicada no Brasil no comparativo com outros países.