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| v. 20, n. 8 (2018) |
OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO |
Resumo
PDF
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Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues |
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| v. 24, n. 9 (2019) |
ABORTO CONSENTIDO: DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER QUE DEVE SER TUTELADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ENQUANTO GARANTE DA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
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João Paulo Forni, Rafael Schwez Kurkowski |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA |
Resumo
PDF
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Jéssica Ramos Saboia |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
PDF
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Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E A JURIDICIZAÇÃO DO POLÍTICO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O SIGNIFICADO DA INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA CRIAÇÃO DO DIREITO, EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA |
Resumo
PDF
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Pedro Manoel Abreu |
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| v. 32, n. 12 (2022) |
FORÇAS ARMADAS E OS PODERES CIVIS CONSTITUÍDOS: A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENTRE O “PODER MODERADOR” E O CONTROLE CIVIL SOBRE OS(AS) MILITARES |
Resumo
PDF
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David Barbosa de Oliveira |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
SUPREMACIA JUDICIAL E COMPETÊNCIAS MONOCRÁTICAS: DUAS CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO LONGO DE 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 |
Resumo
PDF
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Thalles Furtado Leba |
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| v. 27, n. 10 (2020) |
PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020) |
Resumo
PDF
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Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E O PERIGO À DEMOCRACIA: A AMEAÇA OFERECIDA PELO ACESSO IRRESTRITO A DADOS PESSOAIS |
Resumo
PDF
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Devilson da Rocha Sousa, Clóvis Gorczevski |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O IMPEACHMENT DE 2016: UMA LEITURA A PARTIR DA PEC 21/2015 PARA A IMPLANTAÇÃO DO RECALL NO BRASIL |
Resumo
PDF
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Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro Rodrigues |
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| v. 32, n. 12 (2022) |
BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
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Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga |
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| v. 32, n. 12 (2022) |
DERECHO Y DEMOCRACIA EN LA PERIFERIA DE LA SOCIEDAD MODERNA. ESTRUCTURAS, SEMÁNTICAS Y EXPECTATIVAS |
Resumo
PDF (Español (España))
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Raúl Zamorano Farías |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA |
Resumo
PDF
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Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Vanessa Oliveira Batista Berner |
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| v. 31, n. 12 (2022) |
O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15 |
Resumo
PDF
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Murilo Muniz Fuzetto, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer |
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| v. 29, n. 11 (2021) |
LA CRISIS DE LA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF (Español (España))
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José Antonio Esquivel Sánchez, Francisco Jiménez Bautista, José Antonio Esquivel Guerrero |
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| v. 33, n. 12 (2022) |
INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA |
Resumo
PDF
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Rosemary Segurado |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
PROCESSO DE IMPEACHMENT NO BRASIL, DEMOCRACIA E O PROTOCOLO DE USHUAIA: POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS (IMPEACHMENT IN BRAZIL, DEMOCRACY AND THE USHUAIA PROTOCOL: POSSIBLE PROSPECTS) |
Resumo
PDF
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Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
O PLURINACIONALISMO DA BOLÍVIA: A INCLUSÃO DO OUTRO PELO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA |
Resumo
PDF
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Jaqueline Maria de Vasconcelos, Álvaro de Oliveira Azevedo Neto |
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| v. 31, n. 12 (2022) |
CRÍTICA SOBRE LA INSTITUCIÓN DE RECONOCIMIENTO DE GOBIERNOS A LA LUZ DE DOS GOBIERNOS QUE RECLAMAN SU LEGITIMIDAD (VENEZUELA) |
Resumo
PDF (Español (España))
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Pablo J. Miró Colmenárez, Eliana Díaz de Zamora |
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| v. 31, n. 12 (2022) |
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E AS MIDIAS SOCIAIS: UM RETORNO AOS PARTIDOS DE MASSA NO CONCEITO DE MAURICE DUVERGER |
Resumo
PDF
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Ana Maria Pedreira, Vivian de Almeida Gregori Torres |
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| v. 12, n. 5 (2015) |
ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS |
Resumo
PDF
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Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE GOVERNANÇA NA UNIÃO EUROPEIA E OS MECANISMOS PARA SUA EFETIVAÇÃO |
Resumo
PDF
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João Ricardo Fidalgo de Moura, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Giovani Clark |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
ACESSO À INFORMAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
Resumo
PDF
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Andy Portella Battezini, Karla Cristine Reginato, Neuro José Zambam |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
O HIPERPRESIDENCIALISMO LATINO-AMERICANO COMO FATOR DE INSTABILIDADE DAS DEMOCRACIAS: UMA INTER-RELAÇÃO COM O PROCESSO DE IMPEACHMENT BRASILEIRO |
Resumo
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Nathalia Brito Carvalho |
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