FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA

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Publicado: fev 11, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4604
Palavras-chave:
Migrações, Democracia Agonística, Cidadania Diaspórica, Diáspora

Conteúdo do artigo principal

Natalia Cintra de Oliveira Tavares
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Professora Assistente Substituta) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Doutoranda) Fundação Casa de Rui Barbosa (Pesquisadora Bolsista)
Vanessa Oliveira Batista Berner
Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo

Partindo da concepção de democracia agonística, proposta por Chantal Mouffe, este artigo pretende correlacionar os conceitos de democracia e cidadania, na perspectiva dialética balibariana, a fim de pensar como os fluxos migratórios contemporâneos podem ser pensados não só como movimentos sociais, como entende Sandro Mezzadra, mas também como movimentos insurrecionais, na concepção de Balibar. Partido de tais perspectivas, as migrações poderiam ser pensadas, portanto, enquanto um fenômeno de grande potencial democratizante das sociedades atuais, capazes de tensionar as concepções hodiernas de cidadania e Estado nacional, os quais são incapazes de incorporar as existências migrantes. A fim de pensar em um tipo de existência cidadã capaz de questionar as fronteiras internas e externas dos Estados nacionais, este trabalho conclui que as migrações invocam um tipo de cidadania que se irá denominar diaspórica, pensada principalmente por Michel Laguerre, um tipo de cidadania transnacional, capaz de movimentar a democracia e transformar as bases nas quais a soberania e o Estado nação se encontram fortalecidos.

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Como Citar
Cintra de Oliveira Tavares, N., & Oliveira Batista Berner, V. (2020). FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA. Revista De Direito Brasileira, 23(9), 211–227. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4604
Edição
v. 23 n. 9 (2019)
Seção
PARTE GERAL
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Biografia do Autor

Natalia Cintra de Oliveira Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Professora Assistente Substituta) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Doutoranda) Fundação Casa de Rui Barbosa (Pesquisadora Bolsista)

Professora Assistente (Substituta) de Direito internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogada e Vice-Coordenadora do Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Vanessa Oliveira Batista Berner, Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Titular na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutora pela Universidade Federal Fluminense. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Professora convidada do "Centre de Droit International" da Université Paris X (UPX), França, para lecionar a disciplina 'Droit International des Migrations et des Refugiés' no curso Master 2.

Referências

BALIBAR, Etiénne. Ciudadanía. Buenos Aires: Adriana Hidalgo Editora, 2013.

______. Strangers as Citizens: Further Reflections on the Aporias of Transnational Citizenship. Disponível em: http://www.artcentersf.org/fall2016/parallaxdrift/wp-content/uploads/2017/04/Strangers.pdf. Acesso aos 20 de dezembro de 2017.

______. Cidadania, Nacionalidade, Soberania. Crítica Marxista, nº 3-4, Roma, julho, 1998.

BENHABIB, Seyla. Another Cosmopolitanism. Londres: Editora Oxford, 2006.

CASTILHOS, Joelma S.; MADEIRA, Júlio César. África de Corpo e Alma: a Contribuição de Nativos Africanos para a Valorização da Cultura Negra em Sala de Aula. In: JOSEPH, Handerson; JOSEPH, Francine P. S. (Orgs.). Reflexões sobre a Questão Racial: Direito, Cidadania e Educação. Pelotas: Ed. Da UFPEL, 2011.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos Humanos, Interculturalidade e Racionalidade de Resistência. Sequência, v. 23, n. 44, Florianópolis, 2002.

FORNOS, J. L. Nacionalidade, colonialismo e imigração na literatura portuguesa. Literatura em Debate (URI) , v. 02, pp. 01-10, 2008.

GALLARDO, Helio. Derechos Humanos como Movimiento Social. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2009.

HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais. São Paulo: Editora Humanitas, 2003.

LAGUERRE, Michel. Diasporic Citizenship: Haitian Americans in Transnational America. Nova York: Palgrave Macmillan, 1998.

MEZZADRA, Sandro. Derecho de Fuga: migraciones, ciudadanía y globalización. Madri: Traficante de Sueños, 2005.

MOUFFE, Chantal. Por um Modelo Agonístico de Democracia. Revista de Sociologia Política, nº 25, Curitiba, nov., 2005, p. 11-23.

SAID, Edward. Reflexões sobre o exílio e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. P.46-60.

TAYLOR, Charles. El multiculturalismo y la política del reconocimiento. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

VELASCO, J. La noción republicana de ciudadanía y la diversidade cultural. Isegoría, v. 33, 2006, pp 191-206.

______. Transnacionalismo Migratorio y Ciudadanía en Mutación. Claves de Razón Práctica, n. 197, Madrid, pp. 32-41, 2009.