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Número Título
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Naiara Carolina Fernandes Mendonça, Vanessa Vasconcellos Lemgruber
 
Vol. 7, Núm. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Frederico Marcos Krüger
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Felipe Perdigão de Castro
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO OS PRIMÓRDIOS DOS DIREITOS HUMANOS DA IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE MÉDIA NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Gisele Laus da Silva Pereira Lima
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, DO IMPÉRIO À PRIMEIRA REPÚBLICA: OS MODELOS DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL INDEPENDENTE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Raphael de Barros Petersen, Alfredo de Jesus dal Molin Flores
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Lincoln Régis de Oliveira Júnior
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco Resumen   PDF (Português (Brasil))
Karina Nogueira Vasconcelos, Rodrigo Teles de Oliveira
 
Vol. 6, Núm. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Mariana Moron Saes Braga
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Poder Judiciário, Regime Autoritário e Memória: A Narrativa Institucional sobre o Regime Autoritário Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vanessa Dorneles Schinke
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Diogo Guagliardo Neves, Pilar Bacellar Palhano Neves
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Adriano Massara Brasileiro
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX Resumen   PDF (Português (Brasil))
Vinícius Filipin, Maren Guimarães Taborda
 
Vol. 3, Núm. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA E OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS DE 1850 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luiz Fernando de Oliveira
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI Resumen   PDF (Português (Brasil))
Pedro Henrique Nascimento Zanon
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sofa Alves Valle
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho Tribuno de la Plebe: Contextualización Histórica del Acceso a la Justicia por Medio de Institutos Extrajudiciales de Solución de Conflictos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Alejandro Lopez Tello, Adriana Silva Maillart
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Villas, Cidades e Municípios: Descentralização e Autonomia Local como Permanências da Colonização Portuguesa na República Brasileira Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciano Machado de Souza
 
Vol. 8, Núm. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO “ESTUDIOSO”, “ILUSTRADO” ... “BACHARELAÇO”: a trajetória do magistrado Benedito de Barros e Vasconcellos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Diogo Guagliardo Neves
 
Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO “LIGADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO”: estudo comparado entre Godofredo Viana e Carlos Maximiliano na formação do “perfil notável” entre o direito e a política a partir da Primeira República Resumen   PDF (Português (Brasil))
Diogo Guagliardo Neves
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): Janeiro-Junho “Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Tereza Fonseca Dias
 
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