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Autor
Resultado da pesquisa
LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857
Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves
21-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7079
HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832
Leila Gomes Gaya, Rafael Fecury Nogueira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8748
O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX
Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos
56 – 72
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9353
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