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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITO PÚBLICO NA ORIGEM DO BRASIL: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, GOVERNAMENTAL E JUDICIÁRIA DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Wagner Feloniuk
23-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6397
REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
42-60
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2538
A Metodologia da História em Reinhart Koselleck: Análise e Aplicação à Pesquisa Jurídica
Roland Hamilton Marquardt Neto
129 - 150
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.661
BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)
Ana Luisa Santos Rocha
86-104
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7814
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: SUA IMPORTÂNCIA PARA A LEGITIMIDADE DA DEMOCRACIA
Bianca Tito, Bibiana Terra
81-99
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8218
DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.
Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo
91 – 107
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9791
DENÚNCIAS POLÍTICAS E LEGALISMOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA PELA REVISTA DE CRÍTICA JUDICIÁRIA (1924-1940).
Stéphani Fleck da Rosa
40-63
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7635
PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO
Mariana Moron Saes Braga
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7015
A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E A PESQUISA DO DIREITO PÚBLICO PRATICADO À ÉPOCA DA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA
André Luiz Batista Neves
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8621
História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
44 - 62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.695
Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha
01 - 26
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.682
O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem
Caroline Rodrigues Calloto Dante, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati
77-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1634
Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia
Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
19-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1628
A Legislação Brasileira e a Recuperação de Menores Infratores
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Joao Gustavo Dantas Chiaradia Jacob
191 - 207
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.674
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