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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
FRANCISCO CAMPOS E A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1931: UM RESGATE SOBRE OS SEUS ECOS NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA |
Resumo
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Mariana Barbosa Cirne |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
História da Segunda Escolástica Peninsular no Ambiente Universitário Lusitano: Uma Reflexão sobre as Concepções Jurídico-Políticas do Doutor Martín de Azpilcueta Navarro |
Resumo
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Fábio Fidelis de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
História do Federalismo Fiscal no Brasil Império: Texto e Contexto nas Deliberações Legislativas do Ato Adicional de 1834 |
Resumo
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Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832 |
Resumo
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Leila Gomes Gaya, Rafael Fecury Nogueira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
História e Formas Jurídicas de Distribuição de Terras no Brasil |
Resumo
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Hertha Urquiza Baracho, Iranice Gonçalves Muniz |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL IMPÉRIO: UMA ANÁLISE DAS LEIS VIGENTES ENTRE 1824 E 1857 |
Resumo
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Anamaria Pereira Morais, Rômulo Ventura de Oliveira Lima Chaves |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
MANIFESTAÇÕES ANTIPOSITIVISTAS NO PENSAMENTO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA NO SÉCULO XX: UMA RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DIALOGADA COM PAULO MERÊA, CABRAL DE MONCADA E CASTANHEIRA NEVES. |
Resumo
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Aline de Almeida Silva Sousa |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças |
Resumo
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Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
NACIONALIDADE E CIDADANIA: NECESSARIAMENTE VINCULADAS? |
Resumo
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Samuel Aguiar da Cunha |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO SOB A ÓTICA DOS VENCIDOS NA REVOLTA DA CABANAGEM |
Resumo
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Ricardo Evandro Santos Martins, Luis Fernando Pantoja Lopes |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O CÓDIGO CIVIL DE 1916: TÃO LIBERAL QUANTO LHE ERA PERMITIDO SER |
Resumo
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Adisson Leal, João Paulo Resende Borges |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira |
Resumo
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Robert Carlon de Carvalho, Mariel Muraro |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
O Conceito de Soberania entre a Formação das Cidades Medievais e a Sociedade Internacional Clássica |
Resumo
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Marcelo Markus Teixeira, Idir Canzi |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Desenvolvimento Normativo do Direito Eleitoral no Período Imperial Brasileiro |
Resumo
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Wagner Silveira Feloniuk |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
O DIREITO ENQUANTO FIO CONDUTOR PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA: uma análise do Livro II das Ordenanzas Reales de Castilla |
Resumo
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Fernanda de Paula Ferreira Moi |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
O Ensino Jurídico Desde o Brasil Imperial e a Necessidade de Uma Reformulação Para Melhoria da Qualidade De Aprendizagem |
Resumo
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Caroline Rodrigues Calloto Dante, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL NO PRIMEIRO MOMENTO REPUBLICANO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICO-METODOLÓGICA |
Resumo
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Bruna Furini Lazaretti |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX |
Resumo
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Lucas Baffi Ferreira Pinto, Valter da Silva Pinto, Fernando Rangel Alvarez dos Santos |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O FLORESCIMENTO DA IDENTIDADE JURÍDICA BRASILEIRA A PARTIR DA ESCOLA DO RECIFE: O DIREITO NATURAL E O ECLETISMO ESPIRITUALISTA COMO BASE DO PENSAMENTO OITOCENTISTA. |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O LEGADO DA ESCOLA DO RECIFE PARA A FORMAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL E SUAS CRÍTICAS. |
Resumo
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Alberto de Moraes Papaléo Paes, Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O Município brasileiro: aspectos históricos sobre sua formação até o reconhecimento como ente federado |
Resumo
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Jorge Heleno Costa, Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
O Olhar Positivista e a Ingenuidade Historiográfica: Crítica das Fontes de Pesquisa em História do Direito |
Resumo
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Bernardo Pinhón Bechtlufft |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
O papel das emoções para a dosimetria da pena no direito penal oitocentista |
Resumo
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João dos Santos Gomes Neto, Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Reconhecimento de Criança e Adolescente como Sujeitos de Direitos e a Atuação do Estado Brasileiro ao Longo do Tempo para Efetivá-los |
Resumo
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Ana Carolina Figueiro Longo |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
O RECONHECIMENTO DOS ÍNDIOS E SEUS DIREITOS À LUZ DAS TEORIAS DE FRANCISCO DE VITORIA |
Resumo
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Naiara Carolina Fernandes Mendonça, Vanessa Vasconcellos Lemgruber |
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