v. 1, n. 1 (2015)

JANEIRO-DEZEMRBO

Sumário

Artigos

Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas
Rogério Gesta Leal, Fabio Biasi Pavão
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1-17
A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988
Rômulo Geraldo Pereira
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18-34
O Direito à Liberdade de Expressão e o Discurso De ódio: A Dissolução do Paradigma Liberal Quanto ao Direito de Liberdade e o Tratamento Jurídico Do Hate Speech
Natalia Nardelli Emmerich, Simone Pinto Da Costa
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35-54
A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais e o Papel das Agências Reguladoras Independentes
Luciana Oliveira de Campos
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55-72
Teoria dos Limites dos Limites: Análise da Limitação à Restrição dos Direitos Fundamentais no Direito Brasileiro
Clovis Demarchi, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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73-89
Biografias não Autorizadas no Brasil: Uma Análise Sob a Perspectiva da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy
Adriana Inomata, Felipe Ribeiro dos Santos Gluck
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90-119
Brincar para Ser: Um Ensaio Sobre a Importância do Direito Fundamental de Brincar na Construção da Subjetividade
Carolina Lopes de Oliveira
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120-142
A Proposta de Emenda Constitucional 215/2000 como Retrocesso Jurídico à Proteção do Direito Fundamental dos Povos Indígenas à Terra
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
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143-165
Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos
Marcos Leite Garcia, Dirajaia Esse Pruner
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166-186
Direitos da Personalidade, uma Questão de Dignidade Sob à Égide da Justiça
Caroline Christine Mesquita, Daniela Menengoti Ribeiro
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187-202
Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte
Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira
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203-225
A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais
Marcelo Lessa da Silva, Diogo Oliveira Muniz Caldas
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226-250
Direito de Informação Jornalística e Imprensa no Estado Democrático de Direito
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina Anna Carolina de Oliveira Azevedo
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251-276
A Máxima da Proporcionalidade no Novo Código de Processo Civil: Solução para Colisão de Princípios ou Regras
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Alexandre Máximo Oliveira
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277-294