v. 6, n. 1 (2020)

V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

INTERFACE ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL: CONCORRÊNCIA OU COMPLEMENTARIEDADE?
Giovani Clark, Sérgio Augusto Veloso Brasil
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1-19
NOVOS DIREITOS E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO OLHAR CRÍTICO DE ENRIQUE DUSSEL
Caio Rogério da Costa Brandão, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
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20-35
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Eva Cecília Trindade Siqueira, Carlos Augusto Alcântara Machado
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36-52
FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO, LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aldo Aranha de Castro, Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma
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53-71
A TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZADOR DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS TEMPOS DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19
Lívia Pelli Palumbo, Cláudia Mansani Queda de Toledo
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72-90
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471
Tatiane de Fátima da Silva Pessôa, Daniela Richter
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91-107
O DIREITO AO ESQUECIMENTO
JOSE VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
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108-123
A LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Fernando Navarro Vince, Valter Moura do Carmo
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124-141
DIREITOS HUMANOS VERSUS DIREITO PENAL DO INIMIGO: É POSSÍVEL NEGAR A DIGNIDADE HUMANA?
Marcos Leite Garcia
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142-162