Publicado: 2025-03-10

Artigos

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA

PAVIMENTANDO O CAMINHO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

LÍVIA GIRÃO SARAIVA
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i2.10900

RELENDO O FEMINICÍDIO A PARTIR DAS PERSPECTIVAS DE GÊNERO E DOS DISCURSOS DE PODER:

MULHERES TRANS E A LACUNA DE PROTEÇÃO JURÍDICA

Gabriel Antinolfi Divan, Joana Machado Borlina
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i2.10956

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRIVADAS DE LIBERDADE SOB A ÓTICA DO CASO CHINCHILLA SANDOVAL V. GUATEMALA

Fernanda Analú Marcolla, Giovane Fernando Medeiros, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i2.10864

TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO: ESTIGMATIZAÇÃO, DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA O SISTEMA PENAL

Fabio Henrique dos Santos Alvares, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilian Lopes Rodrigues
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2024.v10i2.11026