v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

O Processo Penal Brasileiro e os Impactos Provenientes do Novo Código de Processo Civil
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales
PDF
556 - 571
Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa
Antonio Eduardo Ramires Santoro, Flavio Mirza Maduro
PDF
572 - 589
Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes
PDF
590 - 612
O Recebimento Implícito ou Tácito da Denúncia no Processo Penal Como Hipótese de Violação aos Princípios do Devido Processo Legal e da Motivação das Decisões
Marcelo Serrano Souza, Jussara Maria Moreno Jacintho
PDF
613 - 633
A Força dos Precedentes Judiciais no Processo Penal: Uma Busca pela Igualdade e Segurança Jurídica
Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima
PDF
634 - 654
Prova Penal: A Relevância da Democracia para a Concretização do Sistema Acusatório e Eficiência na Produção da Prova Oral
Ricardo Alves Domingues, Gustavo Noronha de Avila
PDF
655 - 671
Funções do Direito Penal no Dano Ambiental e a Estigmatização da Pessoa Jurídica
Fernando Marques Khaddour
PDF
672 - 692
Delito de Bigamia e Intervenção Mínima: O Casamento é, Ainda, um Bem Jurídico-Penal?
Gerson Faustino Rosa, Gisele Mendes De Carvalho
PDF
693 - 713
Impacto Dogmático das Chamadas Circunstâncias Concomitantes na Formulação do Conceito Finalista de Culpabilidade Normativa Pura e Seu Confronto com a Moderna Perspectiva Funcional-Sistêmica
Ana Clara Montenegro Fonseca, Vinícius Leão de Castro
PDF
714 - 736
Os Desafios da Educação Prisional: Relatos de um Observatório
Bruna Nogueira Almeida Ratke, Celia Camelo De Sousa
PDF
737 - 758
Não Punibilidade do Excesso na Legítima Defesa e Possíveis Repercussões Para a Valoração da Agressão Licitamente Precipitada Pela Vítima
Diego José Dias Mendes
PDF
759 - 784
Superação das Vedações Dogmáticas para a Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica: Reflexões Sobre o Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade
Andre Eduardo Detzel, Aline Martinez Hinterlang de Barros Detzel
PDF
785 - 807
Proteção Penal ao Patrimonio Cultural e a Paisagem no Direito Brasileiro: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância e Reconhecimento da Solidariedade Intergeracional
Maraluce Maria Custódio, Carolina Carneiro Lima
PDF
808 - 825
Análise Dogmática dos Mandamentos Constitucionais Criminalizadores e dos Princípios Constitucionais Penais
Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Nathália Ribeiro Leite Silva
PDF
826 - 848