ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA

Luiz Eduardo Dias Cardoso, Reinaldo Denis Viana Barbosa

Resumo


O presente artigo traça uma análise da perda alargada à luz da Teoria Econômica do Crime. Para tanto, parte-se da exposição acerca dessa teoria e de seus principais fundamentos; apresentam-se as principais nuances dogmáticas da perda alargada, instituto de Direito Penal que expande as fronteiras dos tradicionais instrumentos de confisco; e aplica-se a Teoria Econômica do Crime à perda alargada. O problema consiste em identificar, através do método dedutivo, se a perda alargada efetivamente aumenta de modo significativo os custos esperados pelos potenciais agentes criminosos. Ao final, a hipótese inicialmente lançada – que apresenta resposta afirmativa àquela indagação – é verificada.


Palavras-chave


Direito Penal; Análise Econômica do Direito; Teoria Econômica do Crime; perda alargada; custos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5556

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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