ANÁLISE ECONÔMICA DA PERDA ALARGADA
Main Article Content
Abstract
O presente artigo traça uma análise da perda alargada à luz da Teoria Econômica do Crime. Para tanto, parte-se da exposição acerca dessa teoria e de seus principais fundamentos; apresentam-se as principais nuances dogmáticas da perda alargada, instituto de Direito Penal que expande as fronteiras dos tradicionais instrumentos de confisco; e aplica-se a Teoria Econômica do Crime à perda alargada. O problema consiste em identificar, através do método dedutivo, se a perda alargada efetivamente aumenta de modo significativo os custos esperados pelos potenciais agentes criminosos. Ao final, a hipótese inicialmente lançada – que apresenta resposta afirmativa àquela indagação – é verificada.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 2. ed. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000.
BECKER, Gary. Crime and punishment: an economic approach. In: BECKER, Gary; LANDES, William M. Essays in the economics of crime and punishment. National Bureau of Economic Research. 1974. p. 1-54. Disponível em: http://EconPapers.repec.org/RePEc:nbr:nberch:3625. Acesso em: 5 abr. 2019.
__________. The economic way of looking at life. In: TORSTEN, Persson (ed.). Nobel Lectures, Economics 1991-1995. Singapura: World Scientific Publishing Co., 1997. Disponível em: https://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/1992/becker-lecture.html. Acesso em: 5 abr. 2019.
BENTHAM, Jeremy. Teoria das penas legais. São Paulo: Cultura, 1943.
CARDOSO, Luiz Eduardo Dias. O standard probatório necessário à decretação da perda alargada. Consultor Penal. 13. nov. 2018. Disponível em: https://consultorpenal.com.br/o-standard-probatorio-necessario-a-decretacao-da-perda-alargada/.
DUARTE, Ana Patrícia Cruz. O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da “perda alargada” constante da Lei n.o 5/2002 de 11 de Janeiro: a inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações. 2013. 53 f. Dissertação – Curso de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2013.
GICO JR., Ivo; RIBEIRO, Carlos Higino. Corrupção e Judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção. Revista Direito GV, v. 7, n. 1. p. 75-98. jan./jun. 2011.
MORO, Sergio. Crime de lavagem de dinheiro. São Paulo: Saraiva, 2010.
POSNER, Richard. An Economic Theory of the Criminal Law. Columbia Law Review, Nova York, v. 6, n. 85, p. 1.193-1.231, out. 1985.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. v. 1. Arts. 1o a 120. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 14 ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Atlas, 1990.
SANDRONI, Paulo. (Org.). Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.
SIMÕES, Euclides Dâmaso; TRINDADE, José Luís F. Recuperação de activos: Da perda ampliada à actio in rem (Virtudes e defeitos de remédios fortes para patologias graves). Revista Julgar on-line 2009, p. 3. Disponível em: https://goo.gl/VC4Kt5. Acesso em: 5 abr. 2019.
SOUZA, Cláudio Macedo de; CARDOSO, Luiz Eduardo Dias. A perda alargada em face da principiologia processual penal brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.118, p.233 - 271, 2016.