Personality Deviations Due to Familiar and Affective Moral Harassment

Andréia Colhado Gallo Grego Santos, Valéria Silva Galdino Cardin

Abstract


The dignified existence of the human being depends not only on a regularphysical development, but also on an appropriated psychological and emotional one. The Federal Constitution of 1988 ensures dignity and sets it as one of the fundamental principles of the Federative Republic of Brazil. So, every practice that violates the dignity has to be rejected. To that end, the Maria da Penha Law prevents many forms of domestic and family violence, among them the moral violence, understood as any behavior that configures slander, defamation or insult. Fighting against such violence protects moral integrity, approaching conceptually, more properly to the moral harassment institute, which is understood as a repeated humiliation towards to each other. This practice harms not only the direct victim of the violence, but damages the whole family, especially the children - children and youth  in growing stage. It is possible to understand, therefore, that the moral violence, besides violates the human dignity principle, violates also the responsible parenthood principle, concept that can be seeing in the Constitution of 1988. Bullying is a standard practice in homes and considering the difficulty of proving it, passes unnoticed, causing serious harm to the victims. Those damages include, but are not limited to, personality deviations, which can result in chronic damages due to its repetition, removing the victims dignity

Keywords


Personality; Human dignity; Moral integrity

References


ALKIMIM, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de trabalho. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.

BARRETO, Margarida Maria Silva. Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações. 266 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – coordenação de Pós Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2000.

BRAGHIROLLI, E. M.; BISI, G.P.; RIZZON, L. A.; NICOLETTO, U. Psicologia geral. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

BRASIL. Decreto 99.710/1990. Disponível em: Acesso em 24 jun.2013.

CARVALHO, Erika Mendes de. CARVALHO, Gisele Mendes de. A lei Maria da penha e a proteção penal da integridade moral no âmbito familiar e afetivo. XX Encontro Nacional do CONPEDI, Belo Horizonte, MG, sjun. 2011. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/conteudo.php?id=2> Acesso em: 8 maio 2013.

DIAS, Maria Berenice Dias. A Lei Maria da Penha na Justiça: a efetividade da lei 11340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

DEPRESSÃO uma abordagem iridológica. Disponível em: Acesso em: 20 jun. 2013.

FIORELLI, José Osmir; FIORELLI, Maria Rosa; MALHADAS JUNIOR, Marcos Julio Olivé. Psicologia aplicada ao direito. São Paulo: LTr, 2006.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Direito de Família. v. 6. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e Direitos de Personalidade: fundamentação ontológica da pessoa. Coimbra: Almedina, 2008.

GROENINGA, Giselle Câmara. Os Direitos da Personalidade e o Direito a ter uma Personalidade. In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias; ZIMERMAM, David. Aspectos psicológicos na prática jurídica. 2. ed. São Paulo: Millennium, 2007.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Trad. Maria Helena Kuhner. 14 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

MUSZKAT, M. E. Guia prático de mediação de conflitos em famílias e organizações. São Paulo: Summus, 2005.

MYERS, D. Introdução à psicologia geral. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

PARREIRA, Ana. Assédio Moral: um manual de sobrevivência. 1 ed. Campinas: Russel Editores, 2007.

PINHEIRO, Carla. Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

REIS, Clayton. O planejamento familiar: um direito de personalidade do casal. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 8, n. 2, p. 415-435, jul/dez. 2008.

ROCHA, Marco Túlio de Carvalho. O conceito de família e suas implicações jurídicas: teoria sociojurídica do direito de família. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

ROSA, Letícia Carla Baptista; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Da realização do projeto homoparental por meio da utilização da reprodução humana assistida. XXI Encontro Nacional do CONPEDI, Uberlândia, MG, nov. 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 7 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.372

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