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Autor
Resultado da pesquisa
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9110
O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NOS OFÍCIOS REGISTRAIS: CARACTERÍSTICAS E EFEITOS
CAMILA CAIXETA CARDOSO, MARINA ARAÚJO CAMPOS CARDOSO, RONAN CARDOSO NAVES NETO
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i1.6488
BRASIL E CHILE: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo
1-13
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.1978
Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de Bens
Eloy Pereira Lemos Junior, Grasiele Dias Barbosa
20-42
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1273
A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Bruna Kern Graziuso
1-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.860
1 a 5 de 5 itens