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A UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS (ECTHR): OLIARI V. ITALY

Raphael Rego Borges Ribeiro

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i2.8140

“Esquemas” do direito das famílias, a intertextualidade entre o jurídico e o imaginário popular, uma análise do afeto: a importância das construções jurídicas, diante da inércia do Poder Legislativo brasileiro.

Alfredo Emanuel Farias de Oliveira Oliveira

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2377

A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente

César Augusto de Castro Fiuza, Mateus Bicalho de Melo Chavinho

278-307

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.575

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Lívia Álvares Pereira de Toledo, Tereza Cristina Monteiro Mafra
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9110

Equiparação da União Estável ao Casamento na Sucessão de Bens

Eloy Pereira Lemos Junior, Grasiele Dias Barbosa

20-42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i2.1273

Dissolução do Casamento: o Novo Código de Processo Civil Trouxe de Volta a Separação de Direito ao Ordenamento Jurídico Pátrio?

Glauber Salomao Leite, Carolina Valença Ferraz

127-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.867

A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

Marco Antonio Lima, Renata Giovanoni Di Mauro

113-126

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.866
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