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Autor
Resultado da pesquisa
MULTIPATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO POSITIVO
Luciano Maia Bastos, Francisco Caetano Pereira
120-137
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.5110
O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA
Silvia Ozelame Rigo Moschetta
18-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i2.4878
O RISCO DE DESNATURAÇÃO DO CONCEITO DE SOCIOAFETIVIDADE PELO PROVIMENTO 63 DO CNJ
Laira Carone Rachid Domith, Ana Cristina Koch Torres de Assis
1-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2018.v4i1.4026
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO
THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO
17-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i2.2486
DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA À LUZ DOS PROVIMENTOS Nº 63 E 83 DO CNJ
Michele Matias Malheiro Assad, Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2021.v7i1.7561
ENTENDIMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DA AFETIVIDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Iara Pereira Ribeiro, Marcella Cordeiro Ferraz de Araujo
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2020.v6i2.6961
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA HUMANA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA FAMÍLIA: O AFETO COMO VALOR JURÍDICO.
Rodolfo Anderson Bueno de Aquino, Ana Maria Viola de Sousa
112-133
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2017.v3i1.2025
O Abandono Afetivo e as Fronteiras da Intervenção Estatal no Âmbito Privatistico dos Indivíduos
Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter
55-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.863
A Impossibilidade da União Estável do Deficiente Mental: uma Crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Bruna Kern Graziuso
1-15
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.860
Afetividade Enquanto Performatividade: Problematização Conceitual e Desafios para o Reconhecimento de Famílias do Brasil
Luísa Cristina de Carvalho Morais
46-60
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2015.v1i1.370
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