A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

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Marco Antonio Lima
Renata Giovanoni Di Mauro

Resumo

A sociedade contemporânea atravessa uma era cuja principal característica é a possibilidade de acesso à informação, isto porque, nesta nova etapa da civilização as informações trafegam com velocidade jamais vista na história. Esclarecemos que o presente artigo tem por escopo estudar a mutabilidade do regime de bens, nos casamentos que tiveram início sob a vigência do Código Civil de 1916, em face do efetivo tratamento isonômico proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. Desta forma, será analisada a doutrina e a jurisprudência a respeito do tema, atentando-se a questão da lacuna axiológica e dos seus reflexos na Sociedade da Informação.

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Como Citar
Lima, M. A., & Di Mauro, R. G. (2016). A Mutabilidade do Regime de Bens no Curso do Casamento e os seus Reflexos na Sociedade da Informação, em Face do Efetivo Tratamento Isonômico Proposto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista De Direito De Família E Sucessão, 2(1), 113–126. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2016.v2i1.866
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marco Antonio Lima, Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP, Brasil. Professor no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, São Paulo, SP

Renata Giovanoni Di Mauro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo, SP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, São Paulo, SP, Brasil. Coordenadora  de Legislação e Normas Educacionais no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, São Paulo, SP.

Referências

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 4. ed., atual., e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

. Código Civil Anotado. 11. ed. rev., aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002). São Paulo: Saraiva, 2005.

. Compêndio de introdução à ciência do direito. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

. Conflito de normas. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

. Norma constitucional e seus efeitos. 7. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.

NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

ROSA, Eduarda. Entrevista Augusto Cury: Dourados faz parte da minha vida. Disponível em: <http://www.douradosnews.com.br/especiais/entrevistas/entrevista-com- augusto-cury>. Acesso em 01.03.2016.

SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Habeas Data: Remédio Jurídico na Sociedade da Informação. IN: O Direito na Sociedade da Informação (coordenado por PAESANI, Liliana Minardi). São Paulo: Jurídico Atlas, 2007.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família: Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

VENOSA, Silvio de Salvo. Código Civil Interpretado. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

Referências Eletrônicas

Disponível em: < http://delas.ig.com.br/comportamento/historias/2012-07-01/acusada-de- ter-dado-golpe-do-bau-mulher-de-rupert-murdoch-leva-vida-independente-do- marido.html>. Acesso em 21.03.2016.

Disponível em: < http://revistamonet.globo.com/Listas/noticia/2016/01/casamentos-e- relacionamentos-de-celebs-internacionais-que-foram-classificados-como-golpes-do- bau.html>. Acesso em 21.03.2016.

Disponível em: <http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI142759-9531,00- MARILIA+GABRIELA+SOBRE+REYNALDO+GIANECCHINI+FOI+UM+CASAMEN TO+PERFEITO.html.>. Disponível em: 21.03.2016.

Disponível em:<http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=2876>. Acesso em 01.03.2016.

Disponível em:<http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=20780>. Acesso em 23.03.2016.

Disponível em:<https://economatica.com/estudos/2016/zero160203.pdf>. Acesso em: 23.03.2016.