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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO Resumo  PDF
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O emprego da legitimação fundiária sobre as áreas de titularidade privada: um exame acerca da proporcionalidade do artigo 23 da Lei 13.465/17 Resumo  PDF
Antônio Carlos Apolinário
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS Resumo  PDF
Aloísio Alencar Bolwerk, Graziele Cristina Lopes Ribeiro
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO DOING OU UNDOING BUSINESS? Resumo  PDF
Bianca Castellar de Faria, Naurican Ludovico Lacerda
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A AUTORIZAÇÃO CONDOMINIAL: O CASO DA PLATAFORMA AIRBNB Resumo  PDF
Cristina Gomes Campos De Seta, Cláudia Franco Corrêa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O SENTIDO CONTEMPORÂNEO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Flávio Alves Martins, Any Carolina Garcia Guedes
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A NORMATIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE NO BRASIL ENTRE OS PARADIGMAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E DE SOCIEDADE DE DIREITO PRIVADO Resumo  PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Guilherme Carta Ribeiro
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL Resumo  PDF
Guilherme Galhardo Antonietto, Julio Cesar Franceschet, Edmundo Alves De Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E CONEXÕES COM O DIREITO CIVIL Resumo  PDF
Wallace Fabrício Paiva Souza, Danilo Cordeiro Maia
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE DOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTRE 2013 A 2023 Resumo  PDF
Vitória Colognesi Abjar, Loyana Christian de Lima Tomaz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CIVIL: IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Resumo  PDF
Edilene Lôbo, Suzana Oliveira Marques Brêtas
 
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