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Autor
Resultado da pesquisa
A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas
HÉLEN LOPES NORONHA
56-77
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5860
O ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E TRANSDISCIPLINAR: POSSIBILIDADES
Artenira da Silva e Silva, Letícia Moreira De Martini
116-134
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.6010
A HISTÓRIA DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS DE INTERESSES E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO PODER JUDICIÁRIO
Janaína Rigo Santin, Adriana Hartemink Cantini
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2023.v9i2.9925
A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite
54-72
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2017.v3i1.1920
As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj
Adriana Vidal De Oliveira, Marcia Nina Bernardes
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.413
A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça.
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.368
Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde
Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.365
Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho
Amanda Tirapelli
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.353
1 a 8 de 8 itens