Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO Resumo   PDF
Luciana Andréa França Silva, Wanderson Dias Fernandes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A ATIVIDADE NOTARIAL NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Resumo   PDF
Thaís Grossi Andrade, Rafael Dias Medeiros
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PÚBLICA CONCERNENTE AO PROJETO BELO MONTE MEDIANTE DECISÃO ESTRUTURAL: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO PLENO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Vanessa Mascarenhas Araujo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Acesso à Justiça, Inclusive às Pessoas sem Moradia Resumo   PDF
Marcos Feitosa Lima, Marília Mendonça Morais Sant Anna
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO EM TUTELAS COLETIVAS COMO MEIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO DE ACESSIBILIDADE E DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Bernardo Brito de Moraes
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS. Resumo   PDF
MARIA SOLEDADE SOARES CRUZES, WILSON ALVES DE SOUZA
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Desigualdade no Acesso à Justiça na Baixada Fluminense: Estudo de Caso Sobre a Função Social da Comissão de Mediação na Universidade Iguaçu Resumo   PDF
Carmen Caroline Ferreira Do Carmo Nader, Luciane Mara Correa Gomes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Dimensão do Direito ao Acesso à Justiça e os Princípios da Efetividade da Jurisdição e da Duração Razoável do Processo Resumo   PDF
Taisa Cintra Dosso
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Fundamentação das Decisões Judicias como Garantia de um Processo Justo: Análise Das Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil Face à Necessidade de um Rápido Pronunciamento Decisório Resumo   PDF
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E SUA RESTRIÇÃO NO CENÁRIO LEGISLATIVO ATUAL Resumo   PDF
Bárbara Fabiane Resende, Silvério Pereira Júnior
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Valdemir Moreira dos Reis Junior
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A GARANTIA FUNDAMENTAL IRRESTRITA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Cristina Atayde Leite
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro, a partir da colisão de direitos nas relações jurídico - privadas Resumo
HÉLEN LOPES NORONHA
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Judicialização da Saúde Pública e o Diálogo Institucional como Garantia de Equidade Social Resumo
Maiara Batalini de Macedo
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E EMANCIPAÇÃO DAS MINORIAS Resumo   PDF
Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório, Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES COLETIVAS Resumo   PDF
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A SOCIEDADE BRASILEIRA É GOVERNADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES DE RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Ana Luíza Zakur Ayres, Sérgio Henriques Zandona Freitas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça. Resumo   PDF
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância Resumo   PDF
Marcelo Lessa da Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO UMA INOVAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo   PDF
Rodrigo Salazar, Matheus Bezerra
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho Resumo   PDF
Amanda Tirapelli
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Mariana Basílio Schuster de Souza
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito Resumo   PDF
André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ACESSO À JUSTIÇA APARENTE – A JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS SOB UMA PERSPECTIVA MAIS PRAGMÁTICA Resumo   PDF
Tatiana Bettiol Carneiro, Luiz Henrique Urquhart Cademartori
 
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