Publicado: 2016-10-11

Artigos

O Acesso à Justiça Como Instrumento Assecuratório da Proteção Integral da Criança e do Adolescente

Daniel Roxo de Paula Chiesse, Mariana Carolina Lemes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.346

Processo Tributário Administrativo e Judicial como Instrumento de Acesso à Justiça: Análise Principiológica à Luz do Novo Código de Processo Civil

Ana Paula Duarte Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.349

A Judicialização da Saúde Pública e o Diálogo Institucional como Garantia de Equidade Social

Maiara Batalini de Macedo
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.352

Ação Judicial do Imigrante Haitiano: Aspectos do Depoimento e da Tradução na Justiça do Trabalho

Amanda Tirapelli
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.353

Acesso à Justiça: Quando a Morosidade e Litigiosidade Representam Entraves à Realização da Justiça

Edith Maria Barbosa Ramos, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.356

Acesso à Justiça a Partir da Teoria Discursiva do Direito

André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Rafael Gomiero Pitta
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.360

Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: a Relação Tensional Entre o Político e o Jurídico no Acesso à Justiça e Efetivação de Direitos Fundamentais Sociais de Assistência à Saúde

Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.365

A Fundamentação das Decisões Judicias como Garantia de um Processo Justo: Análise Das Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil Face à Necessidade de um Rápido Pronunciamento Decisório

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.366

A Teoria dos Precedentes Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica e Acesso à Justiça.

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Thais Estevão Saconato
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.368

Amicus Curiae: Ferramenta de Participação Democrática ou de Legitimiação de Interesses Privados

Thaiane Correa Cristovam
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.369

Da Escola ao Poder Judiciário: Reflexões Sobre o Bullying Escolar e a Judicialização de Conflitos Infanto-Juvenis

Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro Da Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.396

Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos.

Eudes Vitor Bezerra, Sergio Pereira Braga
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.398

Juizados Especiais Cíveis: Quando a Litigiosidade Inviabiliza a Aplicação de seus Princípios e o Acesso à Justiça

Luiz de Franca Belchior Silva
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.404

As Medidas Protetivas de Urgência: Perfil dos Procedimentos em Tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias - Rj

Adriana Vidal De Oliveira, Marcia Nina Bernardes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.413

O Acesso à Ordem Jurídica Justa no Procedimento Administrativo Ambiental

Mariana Musse Pereira, Lilian Márcia Balmant Emerique
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i1.414