EL ESTADO PLURINACIONAL DE LA BOLIVIA: LA CONTRIBUCIÓN DEL TRIBUNAL INDÍGENA A UNA REENCUADRE DE LO SISTEMA DE JUSTICIA

Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla

Resumen


La historia de América Latina tiene características similares a historia de los pueblos. Después de siglos de opresión política, económica y cultural, estas personas han sido protagonistas del cambio. La Constitución de Bolivia (2009) representa este proceso, basado en el pluralismo jurídico democrático y participativo y el constitucionalismo latinoamericano, es una ruptura en el sistema de justicia tradicional, poniendo en verificación conceptos clásicos de la teoría constitucional. El artículo analiza el Estado Plurinacional Bolivia, desde creación Corte de la India, se puede caminar por una reinterpretación del sistema de justicia, que sirve como modelo para otros países de América Latina?


Palabras clave


Estado plurinacional, Corte de la india, Pluralismo jurídico democrático-participativo, La justicia indígena, Nuevo constitucionalismo latinoamericano

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


BANIWA, Gersem. O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

BOLÍVIA. Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. Disponível em:

. Acesso em 10 de Março de 2016.

CASAS, Frei Bartolomé de Las. Brevíssima relação da destruição das índias. O paraíso perdido. 4ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1985.

CLAVERO, Bartolomé. Bolívia entre o constitucionalismocolonial y constitucionalismo emancipatório. Texto Inédito. Bolívia, 2009.

COLAÇO, Thais Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000.

, Thais Luzia. Os “novos” direitos indígenas. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

CORDEIRO, Enio. Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre Gusmão; Centro de Estudos Estratégico, 1999.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Classen. Petrópolis: Vozes, 1993.

FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. In: GARAVITO, César Rodríguez (Org.). 1. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2011.

GARCES, Fernando V. Os esforços de construção descolonizada de um Estado Plurinacional e os riscos de vestir o mesmo cavalheiro com um novo paletó. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Povos indígenas: constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: IES, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: Perspectiva desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

, Carlos Frederico Marés de. Tutela aos índios: proteção ou opressão? In: SANTILLI, Juliana (coord.). Os direitos indígenas e a constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas e Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Asembleas constituintes e novo constitucionalismo en

América Latina. Tempo Exterior, n°17 (segunda época) – xullo/decembro 2008.

WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 3ª Ed. rev. e atual. Rio de Janiro: Forense, 2003.

, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2014.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.