O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Bruno Ferreira, Maria Aparecida Lucca Caovilla

Abstract


A história da América Latina possui traços semelhantes à história dos povos originários. Após  séculos  de  opressão  política,  econômica  e  cultural,  esses  povos  vêm  sendo protagonistas de mudanças. A Constituição da Bolívia (2009) representa um marco nesse processo,   fundamentada   no   pluralismo   jurídico   democrático-participativo   e   no constitucionalismo  latino-americano,  representa  uma  ruptura  no  sistema  tradicional  de justiça, pondo em cheque conceitos clássicos da teoria constitucional. O artigo pretende analisar se o Estado Plurinacional da Bolívia, a partir da criação do Tribunal Indígena, pode caminhar para uma ressignificação do sistema de justiça, servindo de modelo para os outros países da América Latina?


Keywords


Estado plurinacional, Tribunal indígena, Pluralismo jurídico democrático- participativo, Justiça indígena, Novo constitucionalismo latino-americano

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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